O democrata Tom Araújo está acionando o Estado, através de indicações, para que realize obras em Campo Formoso nas áreas de pavimentação de estradas, abastecimento de água e telefonia móvel. O deputado quer o asfaltamento da estrada que liga o distrito de Tiquara a Lagoa do Porco beneficiando também os ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por 37 votos a 16 o Projeto de Lei 21.620 de autoria do Poder Executivo que reduziu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. Além disso, um acordo entre os lideres do governo, deputado Zé Neto (PT), e da ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem por maioria o parecer do deputado Nelson Leal (PSL) à PEC 148, que altera o regime de concessão de vantagem pessoal ao servidor público e cria as condições de votar as mudanças no Estatuto do Servidor Público pretendidas pelo governo. O relator ...

Localizado no Nordeste da Bahia, Teofilândia tem mobilizado o deputado Gika Lopes (PT) na Assembleia Legislativa. Nos últimos dias, o parlamentar encaminhou ao governador Rui Costa cinco indicações pedindo melhorias para o município que também sofre os efeitos da estiagem prolongada. Entre os pedidos de melhorias está a implantação de ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou uma moção de congratulações a toda a população e às autoridades do município de Coaraci pela passagem da data magna do município, sua emancipação política e administrativa. Coaraci é um município com uma área de 296,820km², distante da capital baiana  pouco mais de 400 ...

Encruzilhada foi desmembrada da cidade de Macarani em 1952. O processo histórico demonstra um crescente desenvolvimento socioeconômico deste município cuja economia é fortemente marcada pelas atividades agropecuárias, especialmente pela cafeicultura e pela agricultura familiar, além das atividades mercantis e de serviços. Zé Raimundo (PT) relatou essa história na moção de ...

Os dez anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram comemorados ontem pela manhã, durante a sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelos deputados Neusa Cadore e Gika Lopes, ambos do PT. O evento contou  com a presença maciça de profissionais da Assistência Social de todo a ...

Mais uma vez, a iluminação pública é destaque na Assembleia Legislativa. O deputado Robério Oliveira (PSD) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado realize um estudo técnico para viabilizar a implantação de iluminação pública na Avenida Guaratinga, no município de Itabela.  O parlamentar destacou ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) protocolou moção de congratulações parabenizando o município de Santana, que comemora hoje 119 anos de fundação. Com sua história oriunda em 1550, quando o imperador D. João II doou a Garcia D’Ávila 60 léguas de terra da costa para o sertão baiano, para que ele ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou moção na Assembleia Legislativa para lembrar o 71º aniversário do líder seringueiro e ativista ambiental, Chico Mendes, morto em dezembro de 1988, aos 44 anos, com um tiro no peito, por conta de sua intensa luta contra o desmatamento e pela preservação da ...

Para celebrar os 30 anos de atuação da Pastoral da Criança na Bahia, o deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Casa Legislativa, promoveu uma audiência pública com a presença de diversos agentes e lideranças que realizam ações em prol do desenvolvimento das ...

Será lançado amanhã o livro Flor de São Miguel, uma coedição da Assembleia Legislativa e a Fundação Hansen Bahia, que reúne dez xilogravuras do artista alemão que escolheu o Recôncavo baiano para passar os últimos anos de vida. O livro, que contem textos do próprio Hansen e da jornalista Regina ...

O deputado estadual Gika Lopes (PT) solicitou, no dia 2 de dezembro, ao governador Rui Costa a construção de duas praças no município de Serrinha. Os equipamentos serão destinados às comunidades dos bairros Vista Alegre e Caseb.  De acordo com Gika, a falta de um espaço público para que as ...

Os deputados Marcelo Nilo, Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barrozo (DEM), Alex da Piatã (PMDB) e Hildécio Meireles (PMDB) receberam ontem, em solenidade realizada no Saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa, o “Troféu Destaque Parlamentar 2015”. Os parlamentares premiados foram escolhidos por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa ...

O presidente Marcelo Nilo decidiu ontem (em ato publicado nesta edição) tornar sem efeito parte dos trabalhos das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Infraestrutura, da reunião da noite da última quinta-feira. A medida, segundo o documento, tem como objetivo dirimir quaisquer dúvidas que pudessem pairar a ...

A comunidade de Pomba II, na zona rural do município de Cruz das Almas, vai passar a ter acesso à água potável se a indicação nº 21.498/2015, de autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), for acatada pelo prefeito da cidade, Ednaldo José Ribeiro. O deputado pediu ao prefeito a extensão ...

A população de Santa Bárbara fez festa nesta segunda-feira para comemorar os 54 anos de emancipação político-administrativa. E, para parabenizar este importante município, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. O deputado diz que a cidade tem uma população acolhedora e onde se ...

Nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública celebrará os 30 anos de atuação da Pastoral da Criança na Bahia, organismo de ação social da CNBB, com participação de diversos agentes que desenvolvem ações nas Dioceses da Igreja Católica e que promove o desenvolvimento das crianças, contribuindo para que ...

Os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão celebrados em sessão especial que será realizada hoje, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa. Com o tema “SUAS: seus fundamentos, avanços e desafios”, a sessão objetiva ainda discutir ações para conquistar melhores condições de trabalho e reconhecimento para ...

Com a chegada dos festejos de fim de ano, algumas atividades da Casa Legislativa entram em recesso. É o caso, por exemplo, do programa de visitação promovido pela Escola do Legislativo, dirigido por Juliana Leal, onde discentes e docentes têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da ...