A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite o parcelamento dos débitos tributários e não tributários dos quais o Estado da Bahia seja titular. O objetivo da proposição, conforme explicou a deputada, é regulamentar o parcelamento de créditos estaduais, tributários e não tributários dos ...

Aprovado na sessão plenária de 21 de outubro de 2015, o projeto de resolução do deputado Alan Castro (PSL) confere ao médico Gildásio de Cerqueira Daltro, a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Legislativo baiano, concedida para homenagear as pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o ...

Os Jogos Olímpicos e a volta do programa Sua Nota é um Show vão mobilizar a Assembleia Legislativa no próximo mês. Audiências públicas foram aprovadas por unanimidade pela Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer para tratar destes temas. Já na próxima semana, os atletas baianos que participarão dos jogos ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, dia 28, a partir das 9h30min, a sessão especial em homenagem à cadeia produtiva da mandioca. A proposta foi do deputado estadual Eduardo Salles (PP), que pretende durante o evento apresentar a agricultores, pesquisadores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, comerciantes e panificadores ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabeniza a população de Amargosa na homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho, em 26 de abril. Nossa Senhora do Bom Conselho é a patrona e protetora dos católicos do município, sendo a santa das invocações da Virgem Maria.   A diocese foi ...

A criação de um mosaico com três áreas de proteção interligadas na Serra da Jiboia foi amplamente debatida ontem pela manhã em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV). O projeto e todo trabalho de pesquisa apresentados ...

Diante da crise hídrica enfrentada pelos municípios baianos nos últimos meses, e considerando necessária e urgente a recuperação das nascentes que exercem um papel fundamental na formação desses recursos hídricos, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que dispõe sobre a ...

As instituições educacionais da Bahia não poderão mais cobrar pela “emissão de registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares”. É o que propõe, em projeto de lei, o peemedebista Pedro Tavares, para quem “não há cabimento cobrar pela primeira emissão os documentos fundamentais para atestar a conclusão ...

"O Olodum é o manancial da riqueza cultural, viva, da nossa baianidade”. A deputada Luiza Maia (PT) apresentou no Legislativo uma Moção de Congratulações pelo aniversário de 37 anos do Grupo Cultural Olodum, completos na segunda-feira (25). Para ela, a importância do Olodum vai além do samba reggae mundialmente conhecido: ...

"Olodum, é originário da palavra yorubana Olodumarè, Deus Supremo, Senhor maior, o Pai que a tudo criou. O Olodum que é recebido por reis e rainhas, presidentes, embaixadores que trouxe e traz os grandes nomes da música, cultura, politica, educação, direitos humanos à Bahia, vive em constante articulação com o ...

Ocorreu ontem na Assembleia Legislativa uma audiência pública com o objetivo de debater a necessidade da presença de profissionais de Psicologia, Serviço Social e Psicopedagogia nas escolas da rede pública do estado da Bahia. O evento, realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, contou com a presença do presidente da Comissão ...

Os 72 anos de emancipação política administrativa do município de Macarani, comemorado no dia 3 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PSD) com uma Moção de Congratulações. Localizada na região Centro Sul da Bahia, próximo aos municípios de Itapetinga, Maiquinique, Itarantim, Encruzilhada e Ribeirão do ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de congratulações na AL direcionado à população de Itapicuru, pela passagem do aniversário de emancipação político administrativa. O município de Itapicuru conta com inúmeras riquezas naturais, fontes de águas termais e medicinais em um dos maiores lençóis freáticos do Brasil. Abriga o Balneário ...

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Soldado Prisco, do PPS, quer que o governo envie à Casa projeto de lei “para permitir ao policial e bombeiro militar, submetido a processo administrativo, penal ou processo civil por abuso de autoridade, ser promovido e, na sequência, transferido para ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa à Distribuidora LTDA (Dimacol), destaque no 17° Ranking Nacional das Lojas de Material de Construção. A empresa possui filial instalada no município de Caculé – BA. A Dimacol conquistou nesta última premiação, realizada em 12 de abril de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem ao lado do governador Rui Costa e da presidente Dilma Rousseff, no bairro de Cassange, em Salvador, da entrega de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ ...

O saneamento como um dos elementos primordiais para combate e prevenção de doenças vetoriais e a notícia de que o Plano de Saneamento do Brasil terá um atraso de 20 anos tornam o debate da temática mais urgente. Para tanto, o vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, deputado José ...

A oposição abriu ontem um parêntese na obstrução contínua que vem realizando na Assembleia Legislativa e fechou acordo com a bancada da maioria para dispensar formalidades regimentais para dois projetos que foram aprovados por unanimidade. A definição para a suspensão temporária para a atuação paredista foi do deputado Alan Sanches ...

O governo do Estado enviou, essa semana, para Assembleia Legislativa, 10 projetos a serem apreciados pelos parlamentares. Entre eles uma doação de terreno, mudança de membro do Conselho de Esporte, uso de lotes agrícolas pelo Projeto de Horticultura Irrigada, alienação de imóvel, uso de terra pela Associação dos Trabalhadores de ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sorteou 30 convênios que serão autuados para instrução e julgamento pela Corte de Contas entre os que foram firmados por diversas unidades da administração estadual com prefeituras, associações, sindicatos e outras entidades, com vigência encerrada em 2015. Com isto, o plenário ...