O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia foi homenageado na noite da última  quinta-feira, dia 24, durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos da PGE, no Teatro Castro Alves, em Salvador. Marcelo Nilo recebeu a Medalha de Mérito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – honraria concedida pela Procuradoria ...

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira, dia 28, às 9h30, no plenarinho.  Autor da iniciativa, o presidente da ...

No mês em que celebra o Dia Internacional do Doador Voluntário, comemorado no dia 25, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, em parceria com o Hemoba, ação para coleta de sangue e cadastro de doadores de médula óssea. A iniciativa partiu da deputada e membro da Comissão de Saúde da ...

 A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizou, nesta terça-feira, dia 22, uma audiência pública no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães,em Feira de Santana, para discutir a suspeita de contaminação por agrotóxicos na Barragem da Pedra do Cavalo.  A audiência contou com a participação de Márcio Pimentel (APA Lago de Pedra ...

Preocupado em minorar os problemas enfrentados pelos consumidores que precisam dos serviços de empresas de telefonia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que estabelece a obrigação para as empresas de telefonia fixa e móvel de disponibilizar extrato detalhado na internet das chamadas ...

Com o objetivo de criar melhores condições para os agricultores do Território do Sisal e de todo o Semiárido, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a construção de um banco central de sementes crioulas nos ...

Com fundamentação no Artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Casa indicação para que o Governo do Estado através da Secretária da Cultura e da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia seja feita a reforma do Mercado de ...

A deputada Neusa Cadore apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado Rui Costa, ao secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, solicitando a implantação de uma Unidade do Corpo de ...

A Assembleia Legislativa recebeu, no auditório Luís Cabral, o Conselho Estadual de Saúde, onde foi discutido o plano estadual de 2016 a 2019. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, disse que, “hoje, a gente está aqui na AL fazendo a reunião ordinária, a qual o colegiado delibera ...

Consternado pelo falecimento de Américo Magalhães Moreira, o deputado Jurandy  Oliveira (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia uma moção de pesar pelo passamento do referido. “Tratava-se de um cidadão diferenciado, que sabia o quão nobre é se doar pelo outro, visando o bem da coletividade. Américo construiu a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) quer intitular o Aeroporto Estadual de Canavieiras com o nome do comandante Agnelo Carvalho de Mello e decidiu apresentar indicação ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura( Seinfra), Marcus Foltz  Cavalcante, para conseguir o seu objetivo. Agnelo Carvalho de Mello ...

Em um encerramento solene das atividades do programa “A Escola e o Legislativo”, a Escola do Legislativo recebeu mais de 100 estudantes de quatro escolas de Salvador do ensino médio e fundamental I e II, para uma programação especial pensadas por Cíntia Costa e Laura Apolônio. Comumente, os estudantes que ...

Em moção de aplauso apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) fez lembrar que 25 de novembro  é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, instituído em 30 de junho de 1964, pelo decreto 53.988 promulgado pelo presidente Castello Branco. É uma homenagem plenamente ...

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia elaborou moção de apoio ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima, destacando a confiança e a qualidade do trabalho de Geddel e a sua importância para o avanço das reformas e superação da ...

“São 100 anos de luta, de concepção, formação, construção, edificações, respeito, realizações, resistência e de reconhecimento”. Foi assim que o presidente da Comissão de Promoção e Igualdade Racial da Casa Legislativa, Bira Corôa (PT), iniciou seu discurso sobre o centenário do Terreiro Bate Folha, durante a sessão especial em homenagem ...

Homenagear uma instituição é sobretudo homenagear as pessoas que fizeram e fazem parte de sua história. Foi isso que fez a deputada Fabíola Mansur (PSB) na sessão especial, realizada na manhã de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia, que marcou a passagem dos 101 anos do  Laboratório Central de Saúde ...

Termina hoje em Salvador o XLI Encontro Nacional de Procuradores e Advogados Legislativos. Durante dois dias, procuradores legislativos de diversos estados brasileiros debateram formas e mecanismos de fortalecimento do Poder Legislativo, em especial no atual momento político e econômico do país. O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB), com o objetivo de proporcionar tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde do estado a paciente com câncer ou neoplasia maligna, apresentou projeto de lei abordando a temática para apreciação dos pares da Assembleia Legislativa. No projeto, eleargumenta que o uso de ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção, na Assembleia Legislativa, ara homenagear a cidade de Acajutiba e seus munícipes. No documento, ele destaca a passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa do município. Ao relatar sobre a formação de Acajutiba, o parlamentar informa que o processo teve início ...

A Assembleia Legislativa está qualificando e modernizando os seus sistemas internos para facilitar e agilizar os serviços voltados para os servidores. Já foi apresentado na Casa o aplicativo para agilizar os serviços de informática. E ontem foi apresentado aos funcionários o novo procedimento para a programação das férias. A partir ...