Durou pouco mais de três horas a primeira reunião das lideranças partidárias da Assembléia Legislativa, nova instância de discussão implantada pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB) para agilizar a apreciação de projetos em plenário. Todos os líderes de blocos e partidos participaram dos trabalhos que definiram as bases para a atuação do colegiado, sendo consensual a vontade de priorizar a votação de matérias com origem no Legislativo e de aprimoramento das comissões técnicas.

Os líderes examinaram ainda uma relação de projetos de lei protocolados na legislatura passada e que poderão ser desarquivados, para a fixação de uma pauta a ser negociada já na próxima semana. Para facilitar as futuras reuniões das lideranças, foi sugerida a transferência para as terças-feiras, às 10h, pois às segundas, neste horário, os deputados estão retornando das constantes viagens às bases interioranas. A alteração implicará na mudança das reuniões ordinárias da Mesa Diretora da terça-feira de manhã para o dia seguinte.

CARÁTER TÉCNICO

Após o encerramento dos trabalhos, Marcelo Nilo declarou-se feliz com os resultados e com a receptividade obtida por sua sugestão de acionar o colegiado de líderes para agilizar as votações. Ele lembrou que as futuras pautas serão pré-acordadas, mas alertou que isto não significará a feitura de acordos para garantir a aprovação de qualquer matéria – e frisou que o funcionamento desejado para as comissões da Casa implicará em um certo rigor de caráter técnico, para evitar o desgaste de se levar ao plenário, a última instância da Assembléia, qualquer projeto com deficiência de caráter constitucional ou legal.

O líder da maioria, deputado Waldenor Pereira (PT), considerou a iniciativa de Marcelo como importante, pois atende à vontade expressa dos demais deputados no sentido de ver a Casa funcionando plenamente, discutindo e votando projetos elaborados pelos parlamentares, capazes de afetar positivamente a vida do povo da Bahia. Para o petista, a modernização que se imprimirá ao trabalho das comissões técnicas também chega em boa hora, em um contexto em que a nova instância de negociação gerará uma agenda positiva para o nosso Parlamento.

O líder da oposição, deputado Gildásio Penedo(PFL), também elogiou a iniciativa da presidência da Assembléia, pois acredita que agora se abre uma vertente importante para a necessária agilização do processo legislativo. Ele entende que a participação das lideranças partidárias facilitará o processo de negociação que precede a votação dos projetos e, no caso das matérias de origem no próprio Poder, acabará por transformar em rotina o que ainda é, "infelizmente", a exceção – a votação de projetos de deputados, com o resguardo da legalidade e constitucionalidade das matérias.

DEBATE PROFUNDO

O Capitão Tadeu (PSB) acredita que as próximas reuniões do colegiado proporcionarão um debate profundo das matérias em tramitação, com a fixação de uma pauta de votações que contemple todas as correntes ideológicas representadas na Casa, como deve ser e quer a sociedade. Já Euclides Fernandes (PDT) disse que a proposta do presidente Marcelo Nilo "vem ao encontro do desejo dos parlamentares, democratizando as decisões ao torná-las mais coletivas". O pefelista Heraldo Rocha considera que a ação do novo colegiado fará a Casa trabalhar de forma ainda mais transparente, criando uma "agenda positiva" que resgate a imagem do Poder. Para ele, ao se tornar coletiva a elaboração da pauta, todos os parlamentares ganharão ânimo para se dedicar ainda mais ao plenário.

Para Paulo Câmera (PTB), a criação de uma nova instância moderniza a gestão da Casa de maneira geral, abrindo espaço e tempo para o trabalho político e legislativo de todos os deputados. Ele defende com vigor que se dê uma nova formatação às comissões técnicas e frisa os cuidados que serão adotados para que os projetos parlamentares que venham a ser aprovados cumpram todas as normas, evitando-se o desgaste do veto governamental. Segue na mesma linha Roberto Muniz(PP), que acha importante "qualificar e melhorar o funcionamento do Parlamento, pois só assim poderemos evitar o nó que atrapalha a atividade legiferante da Assembléia, que é de natureza institucional". A seu ver as futuras negociações das lideranças firmarão uma nova compreensão para os acordos, efetivamente capazes de agilizar as ações, pois o debate será técnico e o beneficiado será o cidadão comum.