Projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) prevê que os shoppings que possuem mais de 40 lojas fiquem obrigados a implantar o processo de coleta seletiva de lixo. De acordo com a proposição, os estabelecimentos deverão separar os resíduos produzidos em suas dependências nos seguintes itens: plásticos, papel, metal, vidro, material orgânico e resíduos gerais não-recicláveis.

As lixeiras colocadas devem estar de acordo com os moldes estabelecidos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em cada conjunto de lixeiras, prossegue Álvaro na justificativa do projeto, deverá ser afixada placa explicativa sobre o uso dos equipamentos instalada em local de fácil visualização e inclusive com indicações claras e códigos lingüísticos apropriados aos deficientes visuais. O shopping que não cumprir a determinação será punido com multa.

O deputado observa que, em todo o mundo, pessoas, organizações civis e gestores públicos vêm promovendo a defesa do meio ambiente. Dentre as iniciativas, destaca-se a coleta seletiva de lixo como um dos mais importantes instrumentos para manutenção de um meio ambiente equilibrado e, conseqüentemente, para a garantia das condições mínimas necessárias para uma vida saudável.

"Além de manter o equilíbrio ecológico, a coleta seletiva de lixo minora a degradação do meio ambiente, pois permite a reutilização dos resíduos", lembrou Álvaro Gomes no documento. Com a reciclagem, acrescenta, se reduz a extração da matéria-prima, viabilizando por mais tempo a preservação das espécies.

O parlamentar comunista destacou ainda que, nos grandes centros urbanos, a coleta seletiva fomenta a geração de emprego e renda, funciona como fator de agregação social e favorece o trabalho em comum – aspecto que propicia o crescimento das cooperativas. "No que tange ao compromisso com a manutenção do meio ambiente saudável, os estabelecimentos comerciais obrigados e até aqueles não alcançados pela proposição legislativa, mas que espontaneamente decidirem participar do processo, têm suas imagens públicas relacionadas à defesa da natureza", concluiu Álvaro.