Uma sessão especial para discutir a participação feminina na política marcou ontem o encerramento dos trabalhos da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher nesta legislatura. O evento, que contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), serviu também como uma homenagem às deputadas que estão deixando o colegiado e o parlamento baiano: Lídice da Mata (PSB) e Jusmari Oliveira (PFL), eleitas deputadas federais, e Sônia Fontes (PFL) e Eliana Boaventura (PP), que não conseguiram a reeleição.

Presidente da Comissão da Mulher durante os últimos quatro anos, Sônia Fontes fez um discurso emocionado, no qual reconstituiu a trajetória do colegiado criado em 1995. “De todos os trabalhos legislativos, eu confesso que sentirei mais falta da Comissão da Mulher”, frisou a deputada, sendo aplaudida de pé pelo público presente no plenário, composto em sua esmagadora maioria por mulheres.

Em seu discurso, Sônia Fontes lembrou que, no início, as deputadas se comportavam como acontece rotineiramente nos parlamentos: situação de um lado, oposição do outro. “Depois, nós vimos que, na verdade, estávamos lutando pelos mesmos ideais e não fazia sentido você misturar as questões da mulher com as questões partidárias”, afirmou, destacando a atuação das parlamentares que, como ela, já presidiram a comissão, a exemplo da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e de Lídice da Mata.

Dentre as conquistas da comissão nos últimos anos, Sônia destacou a criação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher e a implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). “Conseguimos aprovar a criação das delegacias de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Ilhéus”, disse ela, informando que para este ano estão previstas mais oito Deams em municípios como Barreiras, Alagoinhas, Jequié, Candeias, Porto Seguro e Salvador (onde já existe uma), dentre outros.

No final da sessão, as deputadas eleitas Fátima Nunes (PT), Marizete Pereira (PMDB), Ângela Souza (PSC) e Maria Luíza Laudano (PTdoB), que mandou representante, foram homenageadas com flores entregues pela deputada Antônia Pedrosa (PRP). Juntamente com as outras, elas terão a responsabilidade de continuar as atividades da Comissão Especial da Mulher na próxima legislatura.

E, pelo quadro apresentado pela pesquisadora pernambucana Cristina Buarque, da Fundação Joaquim Nabuco, não faltará trabalho para as novas deputadas. Ela mostrou, na sessão de ontem, dados que revelam uma ainda pequena participação das mulheres na vida política do país. Uma das principais causas disso, segundo a especialista, é a falta de interesse dos partidos políticos em lançar candidaturas femininas e, dessa forma, cumprir a legislação que reserva 30% das vagas nas eleições para candidatas mulheres. “Precisamos garantir que os partidos cumpram com a lei de cotas”, conclamou.

Segundo os dados apresentados por Cristina, das 12.549 candidaturas a deputado estadual no país todo, nas eleições deste ano, apenas 1.784 eram de mulheres – o que representa 14,2% do total. Dessas, apenas 123 foram eleitas. Esse número representa uma ligeira queda em relação à eleição de 2002, quando 133 deputadas foram eleitas. Na Bahia, o número de deputadas subiu em relação à última legislatura: de cinco para oito deputadas. 

Para a Câmara Federal foram eleitas 45 deputadas e para o Senado apenas três. O dado positivo é que, pela primeira vez, cinco candidatas disputaram o segundo turno para os governos estaduais. Dessas, três venceram o pleito. “As pessoas costumam dizer que a população não vota em mulher. Mas, a verdade é que a desproporção de candidaturas entre homens e mulheres é muito grande”, argumenta.

A pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (Neim), da Ufba, Analice Costa, vai além: para ela, o ideal é que, pelo menos, metade das vagas ficasse com as mulheres. “Hoje, nós somos 51% do eleitorado”, justifica ela. No final do encontro, a cantora Claudete Macedo apresentou duas músicas. Logo depois, houve a entrega de placas e flores a deputadas e representantes de órgãos e instituições ligados ao movimento feminista.