As crianças e os adolescentes matriculados em escolas públicas estaduais passarão a ter assistência psicológica gratuita. Para isso, a Assembleia Legislativa terá de aprovar e o governador sancionar projeto de lei do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) que institui essa prática obrigatória em toda a Bahia. O Estado poderá firmar convênios com as prefeituras municipais e entidades da sociedade civil, "no sentido de ampliar o atendimento aos alunos das redes municipais de ensino."
Segundo o Coronel Gilberto Santana, a integridade psíquica da criança e do adolescente "é sempre uma preocupação", ainda mais quando acontecimentos recentes mostram que a violência já está dentro das escolas. O deputado refere-se ao caso do bairro Realengo, no Rio de Janeiro, "que culminou com o ferimento e a morte de menores por parte de um ser carente de ajuda psicológica e psiquiátrica." Ainda de acordo com o fixado no projeto de lei, "os psicólogos designados para o atendimento aos alunos deverão elaborar um relatório – apontando as percepções e casos reincidentes – sobre o perfil do estudante e se reportará à família ou aos representantes legais quando achar oportuno, ou quando findar o atendimento." Esta iniciativa, esclarece o deputado, "tem por objetivo assegurar às crianças e aos adolescentes garantia de ações e serviços com vistas à promoção, proteção e recuperação da integridade física e psíquica". Para ele, "qualquer atitude por parte do Poder Público que assente seus olhos sobre as crianças e os adolescentes é uma garantia de tentar melhorar as gerações futuras, cuidando para que eles cresçam, como reza a Constituição federal, com seus direitos garantidos e prevenindo o crescimento de comportamentos antissociais nas escolas."
Pelo projeto, as escolas deverão apresentar instalações adequadas, "visto que deve-se respeitar a natureza privada do serviço e dispor de profissionais nos turnos de funcionamento das atividades". O atendimento psicológico deverá ser solicitado pelo próprio aluno, por seu representante legal ou através de "requerimento justificado do professor ou diretor, com ciência da família e será realizado, preferencialmente, em turno diverso das aulas."
– Seguramente esse apoio psicológico em muito ajudará aqueles que sofrem distúrbios e praticam ou são vítimas de bulling – diz o deputado, lembrando que há, ainda, os "casos daqueles que não têm nenhum recurso para lidar com problemas familiares e de relacionamento muito comuns nesta fase da vida, onde este atendimento psicológico seria a única forma de suporte."
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