Cumprindo a agenda de visitas a hospitais, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), localizado na Baixa do Fiscal, bairro suburbano da capital baiana. O hospital acolhe presidiários com transtorno mental ou supostamente detentor de transtorno, já que muitos ainda passam por avaliações periódicas para confirmar a deficiência mental. Atualmente, 145 internos cumprem pena no HCT, sendo, desse total, 10 mulheres, residentes em ala separada.
De acordo com a diretora adjunta do hospital, Dra. Rosane Cavalcanti, uma das prioridades para a unidade é a aquisição de mais profissionais de saúde. Ela acredita que é preciso aumentar as equipes compostas por médicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, psicólogos e enfermeiros para oferecer um eficaz atendimento a todos os internos. "Hoje, possuímos nove médicos, mas o ideal seriam 16. Psicólogos são três, necessitamos de, pelo menos, mais dois em nosso quadro", afirmou a diretora. No entanto, a comissão aferiu que, além de reforço na equipe, o HCT necessita, em caráter de urgência, de uma grande reforma para a adequação de sua infraestrutura. "As instalações são nebulosas. Percebemos que o tratamento humano existe, mas a infraestrutura é extremamente precária", declarou o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), durante a visitação das dependências internas.
A dicotomia presente no hospital foi consenso entre a diretoria e deputados. Se por um lado existe a condição insalubre de suas instalações, por outro há o desenvolvimento de atividades e empenho dos profissionais na ressocialização dos presos, dignos da colocação do HCT como um dos melhores hospitais de custódia do país em humanização, conforme avaliação da antropóloga Débora Diniz, que pesquisou os hospitais do Brasil para a produção do filme A Casa dos Mortos. Além de atividades pontuais elaboradas em datas específicas, como a festa de Carnaval e as comemorações do Dia do Folclore, os pacientes contam com oficinas de terapia ocupacional, mini salão de beleza, sala de artes, horta, uma rádio e um jornal produzido pelos próprios internos. Além de um cronograma de atividades religiosas, com escala para a visitação das igrejas, que trazem orações, teatro, palhaços, etc. E sala de aula, onde professores disponibilizados pela Secretaria da Educação do Estado buscam dar continuidade aos estudos daqueles que pararam ou o iniciamento dos não alfabetizados.
Segundo o presidente da comissão, deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), os 15 mil m² do hospital são uma área excelente para o tratamento dos internos, mas necessitam passar por uma grande intervenção. "Em 38 anos, houve apenas uma reforma no HCT. E hoje o que vemos são infiltrações, paredes mofadas, infestação de pombos, ausência de equipamentos e sucateamento dos existentes", disse Arimatéia. "Enviaremos um relatório com fotos e cobraremos uma atitude do governo. Pois se esta condição perdurar, se instalará o caos aqui neste hospital", finalizou.