Uma reflexão sobre a violência nas escolas. Dessa forma, pode ser resumida a audiência pública realizada, na manhã de ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Proposta pelo sargento da Polícia Militar, Absolon Oliveira, o encontro discutiu as medidas possíveis para coibir o aumento da criminalidade dentro das unidades educacionais da Bahia.
A audiência foi presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), para quem a insegurança nas escolas não é só um caso de polícia. "A violência não pode ser tratada como uma questão apenas da presença ou ausência da polícia. Nós precisamos atacar as causas e não só os efeitos das ações que levam a essa situação de insegurança", afirmou o parlamentar.
A deputada Kelly Magalhães, presidente do colegiado, não participou do evento por estar em Brasília, onde acompanhou o lançamento do pacote de expansão da rede federal de educação superior feito pela presidente Dilma Rousseff. A Bahia será beneficiada nesse pacote com duas novas universidades federais e nove unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet).
A superintendente de Avaliação e Acompanhamento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Eni Bastos, observou que as escolas, como parte da sociedade, também sofrem com a violência, mas ao contrário do senso comum são casos pontuais. "As escolas localizadas em áreas de grande vulnerabilidade sofrem mais com a violência. A ação do tráfico acaba respingando nas unidades", explicou ela, que representou o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto.
Para Eni, a presença de policiais armados dentro das escolas deve ser questionada. "Não devemos e não vamos prescindir da nossa relação com a PM e da Ronda Escolar em determinadas situações, mas hoje há uma confusão muito grande no que são atos de indisciplina e atos infracionais", observou a superintendente. Ela lembra que atos de indisciplina precisam ser resolvidos dentro do âmbito escolar.
Representando a Polícia Militar no encontro, major Paulo Sérgio Peixoto reforçou a tese da professora Eni Bastos. "Sou do tempo que diretora de escola resolvia todos os problemas", afirmou ele, ressaltando, no entanto, que a PM é parceira da Secretaria da Educação no combate à violência dentro das unidades."
Outra representante da Secretaria da Segurança Pública, a delegada Emília Blanco acredita que hoje falta autoridade dentro das escolas – e isso não acontece por culpa do professor. "Muitas vezes, o professor não pode tomar medidas mais rigorosas porque ele pode responder por isso. Isso acontece com policiais também. O policial que leva o adolescente infrator para unidade especializada tem que tomar muito cuidado para não passar de autoridade processante para processado", afirmou ela.