Com a divulgação de extenso e detalhado relatório, a Comissão de Saúde e Saneamento prestou contas ontem de todas as ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Dezesseis reuniões ordinárias, três audiências públicas, dois seminários, realização do Fórum de Saneamento Básico com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e encaminhamento de seis projetos de lei foram algumas das ações do colegiado, que se completam com a visita a nove hospitais públicos em todo o estado.
Segundo o deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da comissão, a audiência pública de ontem e a divulgação do relatório são uma prestação de contas "à sociedade, às bases políticas" que elegeram os deputados-membros do colegiado e serviram também para estabelecer o diferencial entre estes parlamentares e a classe política que, de maneira geral, vem sendo alvo de constantes e fortes "ataques da imprensa".
O relatório detalha cada uma das atividades do colegiado, regimentais e extrar-regimentais, apresenta resumo de todas as reuniões ordinárias, dos eventos e das visitas aos hospitais e ainda expõe a situação de cada cidade visitada pela comissão, seja no que tange à saúde pública, seja quanto à gestão plena da saúde. O documento ainda revela o estado de funcionamento em que os deputados encontraram os hospitais, com informações sobre serviços prestados e equipamentos disponíveis.

PROJETOS

Para o presidente José de Arimatéia, o relatório pode e deve servir de embasamento para o desempenho do mandato parlamentar e como instrumento prestador de contas deve ser divulgado por cada um dos seus integrantes. O desempenho de Arimatéia à frente do colegiado e a decisão de tornar públicas suas ações foi unanimemente elogiada pelos parlamentares presentes à audiência pública de ontem. Além de material impresso, cada parlamentar recebeu o documento gravado em mídia eletrônica de forma a facilitar consulta e posterior divulgação.
Dentre as ações significantes estão os seis projetos de lei apresentados por membros da comissão. O que dispõe sobre as condições mínimas de conforto para os acompanhantes de pacientes internados em hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades na Bahia já foi aprovado pelo colegiado e enviado à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aceito pelo plenário e aprovado pelo governador, "será garantida a presença de um acompanhante ao lado do leito hospitalar onde se encontra internado o paciente" e a ele "disponibilizadas condições de conforto", como "cadeiras acolchoadas reclináveis que permitam ao acompanhante o repouso necessário".
Os demais projetos estão em fase de tramitação e tratam de assuntos como a instituição da Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos na Bahia; a implantação, na rede estadual, do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida; outro que obriga a disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas, e determina às empresas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário de trabalho, estejam expostos à radiação solar.

POLÍTICA

Além da prestação de contas, a Comissão de Saúde ainda analisou situação específica de Paulo Afonso e de Itabuna. No primeiro município, segundo relato do deputado Mário Negromonte (PP), o hospital municipal vem realizando cirurgias de catarata com resultados duvidosos e nem sempre de sucesso. O parlamentar pediu acompanhamento da comissão sobre estes casos e também quanto ao fechamento da maternidade local, "erros que podem resultar em processo de improbidade administrativa do prefeito", alertou. O presidente José de Arimatéia garantiu que a comissão estará atenta.
Quanto a Itabuna, Arimatéia advertiu que, para se encontrar uma solução, é necessário que sejam "afastadas as disputas partidárias" do caso. Lá, o Hospital de Base perdeu a gestão plena e quer maior ajuda financeira do Estado. O governo não pretende dar mais do que já repassa mês a mês e propõe a estadualização do hospital para que, então, possam ser injetados mais recursos públicos que mantenham o pleno funcionamento da unidade.
O coronel Gilberto Santana (PTN), que advoga por uma solução e pelo acompanhamento da Comissão de Saúde, discorda da proposta do governo e relança a sugestão de gestão compartilhada. Para o deputado José de Arimatéia, o tempo para estas discussões está esgotado. "É preciso, agora, sensibilidade para afastar as questões políticas" de forma que a situação da Saúde em Itabuna seja sanada.