Interessada em oferecer medidas que auxiliem alunos portadores de dislexia, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei com vistas a melhorar a identificação e tratamento do distúrbio para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com a parlamentar, a proposição vai possibilitar uma melhoria no sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a cidadania desses indivíduos.
A dislexia consiste em um distúrbio na leitura, escrita e soletração, ocasionando, por consequência, uma defasagem no aprendizado. As pessoas disléxicas apresentam dificuldade na associação do som à letra; costumam trocar letras ou escrevê-las na ordem inversa. Trata-se, porém, de um problema visual, envolvendo o processamento da escrita no cérebro, sendo também comum confundir a direita com a esquerda no sentido espacial. Aproximadamente, 15% da população mundial é disléxica.
O distúrbio é resultado de disfunções cerebrais manifestadas por perturbações na cognição, consistindo em uma condição hereditária com alterações genéticas. As limitações da linguagem escrita são notadas por uma discrepância entre a aquisição real e a esperada. A dislexia não é, portanto, resultado de má-alfabetização, desatenção, desmotivação ou falta de inteligência, mas sim uma condição predeterminada geneticamente.
O projeto apresentado por Graça Pimenta prevê que as medidas para identificação e tratamento do distúrbio aos estudantes da rede estadual de educação deverão incluir a capacitação dos educadores para que tenham condições de identificar os sinais da dislexia em seus alunos. Caberá ao estado, através de seus órgãos, a formulação de planejamentos com o fim de viabilizar a plena execução das medidas asseguradas, criando equipes multidisciplinares com profissionais qualificados para proceder ao tratamento.
As equipes multidisciplinares responsáveis pelos diagnósticos deverão ser compostas por profissionais das áreas de psicologia, fonoaudiologia e psicopedagogia. "Como a dislexia independe de causas intelectuais, emocionais e culturais, a incorporação do cuidado ao disléxico deve ter caráter multidisciplinar, ou seja, somente uma equipe especializada poderá estabelecer um diagnóstico preciso", disse Pimenta.
Segundo a parlamentar, com uma minuciosa investigação, tais profissionais devem garantir maior abrangência do processo de avaliação, verificando a necessidade de parecer de outros profissionais, como oftalmologista e neurologista. Esse tipo de avaliação, segundo a parlamentar, promove acompanhamento e tratamento mais efetivos, direcionados às peculiaridades de cada caso. "Quando a dislexia é identificada, inicia-se um acompanhamento cujos métodos irão variar de acordo com os diferentes graus do distúrbio, podendo levar até cinco anos", disse.
Pimenta lembra que a rede educacional pública e particular não está capacitada para este desafio, daí a importância de criarmos em nossas escolas um programa efetivo, que capacite professores a identificar estes distúrbios, garantindo o acompanhamento profissional necessário. "As crianças disléxicas, quando o distúrbio é diagnosticado cedo, devem receber imediatamente tratamento, de forma a apresentarem menor dificuldade ao ler e escrever, evitando problemas no rendimento escolar", disse.
A parlamentar lembra que a dislexia tem como resultado direto a evasão escolar, uma vez que provoca a sensação de fracasso, incapacidade e, consequentemente, a desmotivação das crianças portadoras do distúrbio. "A adoção de medidas que auxiliem os alunos portadores de dislexia possui relevante caráter social, uma vez que possibilitarão uma melhoria no sistema educacional e, com isso, uma educação de maior qualidade, promovendo a cidadania desses indivíduos", disse.