O deputado Zé Neto (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa uma moção de pesar pela morte do engenheiro civil José Joaquim Lopes de Brito, aos 92 anos, que prestou uma gama de serviços à comunidade de Feira de Santana, tendo sido responsável pela primeira planta da cidade e pela ...

O deputado Misael Neto (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população de Sobradinho pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 24 de fevereiro. A emancipação completou 18 anos. No documento, ele conta que o jovem município nasceu do desmembramento de Juazeiro e "vem surpreendendo pela ousadia ...

Na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governo da Bahia, através da Secretaria estadual de Infra-Estrutura solicitando a manutenção e finalização da estrada que liga Mata de São João ao seu litoral. No documento, ele argumenta que a população local enfrenta diversas dificuldades para chegar às ...

Projeto de Gilberto Brito quer incentivar contato direto do produtor com consumidor O deputado Gilberto Brito (PFL) quer eliminar a figura do atravessador do processo de comercialização da produção da agricultura familiar, estimulando a comercialização direta desse segmento da produção agrícola, que considera de alta importância econômica e social. Trata-se ...

Com o objetivo de recondicionar e reciclar computadores e seus derivados para uso nos Centros Sociais Urbanos da capital, o deputado estadual Ivo de Assis (PR) fez indicação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que autorize a implantação de um Centro de Reciclagem de Computadores em Salvador, compatível com ...

O município de Crisópolis comemorou, na semana passada, mais um ano de autonomia político-administrativa. Apesar de ter apenas 45 anos de emancipado, a história da localidade remonta ao século XIX e está ligada às peregrinações de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, conforme destaca o deputado José Nunes (PFL) ...

Através de projeto de lei, o deputado Euclides Fernandes (PDT) está propondo a proibição da nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau para cargos em comissão ou função de confiança. Com o objetivo de tornar o projeto de lei ainda mais amplo, ...

Proposta do deputado Júnior Magalhães tem respaldo do Greenpeace Já está em apreciação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Júnior Magalhães (PFL), que propõe a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental. "Devemos estimular a adoção de práticas de consumo sustentáveis. O atendimento às necessidades das presentes ...

Reinaldo Braga propõe fim da nomeação de parentes no Legislativo O deputado Reinaldo Braga (PSL) deu entrada na Assembléia Legislativa em um Projeto de Resolução que veda a nomeação para cargos do Poder Legislativo de parentes de parlamentares. Trata-se de matéria em consonância com a decisão do Conselho Nacional de ...

O município e a população de governador Mangabeira foram homenageados na Assembléia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (PFL), que registrou com uma moção de congratulação o transcurso do seu 45o aniversário de emancipação política, ocorrida no último dia 14. O pefelista fez um breve histórico daquela localidade, de sua vocação ...

A indicação de Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo) para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi louvada na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulação feita pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). A fundação é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e tem como missão a preservação das ...

Plano nacional é lançado em videoconferência na Assembléia O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) foi lançado, ontem, através de videoconferência que contou com a participação das Assembléias Legislativas de todo o país. Na Bahia, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), reuniu, no ...

O presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu, ontem à tarde, a visita de representantes do Comitê da Bahia pela Democratização da Comunicação. Acompanhados pelos deputados Álvaro Gomes (PCdoB) e Yulo Oiticica (PT), eles entregaram um documento com a síntese das propostas que pretendem implementar para efetivar a descentralização ...

A Comissão Especial de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa será comandada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). O ex-prefeito de Caldeirão Grande, que está no primeiro mandato, foi eleito por unanimidade para comandar o colegiado, que antes era presidido pelo comunista Álvaro Gomes. Assim que foi empossado, o deputado ...

O deputado Luiz Augusto (PP) foi eleito, na manhã de ontem, por unanimidade para comandar a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O comunista Javier Alfaya será o vice. A sessão que os conduziu à presidência do colegiado foi marcada pela agilidade, durando menos de 10 minutos. O próprio ...

Com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola dos municípios da região sisaleira para os centros consumidores, o deputado Emério Resedá (PSDB) fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a recuperação da rodovia BA-120 com massa asfáltica, no trecho que liga a sede do município ...

Projeto do deputado Misael Neto foi apresentado à Assembléia Os jovens com idade entre 18 e 24 anos poderão ter garantida uma cota equivalente a 5% do total de vagas a serem preenchidas na administração baiana – nos três Poderes – caso a Assembléia Legislativa aprove projeto nesse sentido apresentado ...

O líder da bancada da maioria na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), já formalizou a indicação dos parlamentares da base governista que integrarão a comissão especial de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Ferreira Ottomar (PMDB), Paulo Câmera (PTB), Neusa Cadore (PT), Javier Alfaya (PCdoB) e Ângela Sousa (PSC) e, como ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) quer transformar em permanente a comissão especial de Defesa dos Direitos da Mulher, elencando as dificuldades e os diversos tipos de violência e discriminação ainda vividos pelas mulheres baianas como justificativa para a sua iniciativa. Ela apresentou ao Legislativo um projeto de resolução que ...

Ao assumir a Diretoria de Economia e Finanças da Assembléia Legislativa, a administradora de empresas Maria do Socorro Mendonça Vasconcelos ficou muito bem impressionada com a equipe que encontrou. "É uma equipe enxuta, mas muito competente e comprometida com o que faz", disse ela, que pretende contribuir para aprimorar ainda ...