Em virtude dos festejos pela comemoração do aniversário de emancipação do município de Coronel João Sá, que ocorrerá no dia 28 de julho, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações à população do município. "Não poderia deixar de explicitar toda a gratidão e ...

Levando em consideração que a água desempenha um papel indispensável à sobrevivência e para o desenvolvimento como um todo, a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB), com base no regimento interno da Casa, apresentou projeto de lei que visa à obrigatoriedade da limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins ...

Os pais dos funcionários públicos estaduais passarão a ter direito à assistência médica do Planserv, o plano de saúde dos servidores. Para que isso se torne realidade, basta o governador Jaques Wagner acatar a sugestão feita pelo deputado Ivo de Assis (PR), em indicação onde considera "inaceitável" que até hoje ...

"Este triste acontecimento emociona, enluta, consterna não só os seus familiares como a todos os seus amigos, o meio político, a sociedade jacobinense e baiana", lamentou o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) em moção de pesar pela morte, aos 79 anos, do ex-deputado e ex-prefeito de Jacobina, o advogado Fernando ...

O município de Juazeiro comemorou 131 anos de emancipação política e administrativa no último dia 15 de julho. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). O parlamentar saudou o povo da cidade, exaltando ...

A Assembleia de Deus de Salvador (Adesal) completa esta semana 79 anos de fundação e, desde o último dia 19, está em festa. Na intenção de associar a Assembleia Legislativa às comemorações, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de congratulações e aplausos pela data. Ele ressalta que se farão ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou ontem procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Ibirapoã Calixto Antônio Ribeiro, que se autoconcedeu diárias no montante de R$ 25.000, de janeiro a dezembro, infringindo os princípios da razoabilidade, moralidade e economicidade. O relator, conselheiro Paolo Marconi, aplicou multa ao ex-gestor de ...

O deputado Gildásio Penedo (DEM), consternado pelo falecimento do político José Justino dos Santos, apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar a toda a família e amigos da vítima. "Meu amigo deixa muita saudade, pela dedicação e pela sua grande vontade de trabalhar pelo povo do município de Coronel João ...

Os deputados que participaram dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública no primeiro semestre de 2009 foram saudados pelo presidente, deputado João Carlos Bacelar (PTN), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "As diversas atividades realizadas neste primeiro semestre continuam fazendo da ...

Situado a 317 km da capital Salvador, o município de Serrolândia completa hoje 47 anos de emancipação política. Para prestar uma homenagem à população local, a deputada Neusa Cadore protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. O município de Serrolândia desmembrou-se do município de Jacobina, conforme a Lei Estadual N? ...

Preservação do meio ambiente e a saúde humana. Esses foram os fatores que levaram o deputado Gilberto Brito (PR) a apresentar, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que consiste em obrigar as empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática a criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última terça-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Brejões, Orivaldo Santana Lopes, pela contratação irregular de escritório de advocacia, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito administrativo e/ou judicial na revisão ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-deputado Fernando Daltro, que veio a falecer em decorrência de longa enfermidade, determinando o hasteamento da bandeira da Bahia à meia altura. Ele manifestou seu pesar e solidariedade aos familiares do ...

Em decorrência da falta de abastecimento de água para as famílias que residem na fazenda Baixa Funda, o deputado Roberto Carlos (PDT), através do regimento interno da Assembleia Legislativa, indicou ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que proceda junto à Companhia de Engenharia Rural da Bahia - CERB, ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM), atual líder da minoria na Assembleia Legislativa, apresentou moção de louvor à memória do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, cujo falecimento completou dois anos, ontem. O parlamentar fez questão de afirmar em sua homenagem póstuma que todos que verdadeiramente zelam e amam a Bahia indubitavelmente reconhecem ...

Com a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Conceição do Almeida, comemorado no dia 18 de julho, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou moção de congratulações. Lembra o parlamentar que Conceição do Almeida foi desmembrado do município de São Felipe, desde o ano de 1890, ...

Preocupada com a saúde pública no município de Ilhéus, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, solicitando a cobertura dos canais de macrodrenagem que margeiam as centrais de abastecimento dos bairros Malhado e Hernani Sá, no município de ...

Com o objetivo de parabenizar o município de Juazeiro pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 15 de julho, o deputado Paulo Rangel (PT) congratulou-se com a localidade através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. Juazeiro, município que fica situado no extremo norte da Bahia, surgiu, segundo ...

Localizada ao norte da Região Sul da Bahia, a cidade de Itamari completou, na última sexta-feira, 47 anos de emancipação política e administrativa. Esta passagem comemorativa foi festejada na Assembleia pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), que aproveitou a oportunidade para direcionar à Mesa Diretora moção de congratulação à cidade e ...

O município de Baixa Grande completou 124 anos de emancipação política, no último dia 17, e recebeu os cumprimentos da deputada Neusa Cadore (PT) através de uma moção de congratulações. Baixa Grande localiza-se às margens da BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, no Território da Bacia do Jacuípe, região ...