Em virtude dos relevantes serviços prestados à bovinocultura baiana, o pecuarista Coriolano Moreira de Oliveira foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Temóteo Brito (PMDB) durante a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, nesta terça-feira. A homenagem foi prestigiada por familiares, amigos e deputados. Segundo o deputado Temóteo ...

Vítimas diárias do preconceito e da discriminação, os portadores de necessidades especiais celebram, desde 2005, no dia 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta dos Portadores de Deficiência. Em solidariedade à luta dessas pessoas, a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações alusiva à ...

Instituído oficialmente em julho de 2005 pelo então presidente em exercício José de Alencar, o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado hoje em todo o país. Ontem, o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, José de Arimatéia (PRB), parabenizou todas as entidades que ...

O trecho da BA-130 que interliga os municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Mairi e Baixa Grande está situado numa área voltada à atividade agrícola familiar e de importante bacia leiteira. Preocupada com as péssimas condições do asfalto, a deputada Neusa Cadore apresentou indicação ao ...

A utilização e destinação das fazendas, terras públicas e equipamentos de propriedade do Estado para instalação de clínicas e hospitais para a reabilitação, tratamento e recuperação dos usuários de drogas é a proposta do deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentada como projeto de Lei na Assembleia Legislativa. O governo deverá ...

Em homenagem aos 78 anos de emancipação política do município de Ribeira do Pombal, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora da AL uma moção de congratulações pela passagem do aniversário da cidade que, segundo a parlamentar, se destaca pela autonomia do comércio e pelo seu povo ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) indica ao governador do Estado a perfuração e instalação, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, de poço artesiano na Fazenda Taboa, no município de Senhor do Bonfim, a 390 quilômetros de Salvador. No documento, o parlamentar destaca que a fazenda ...

O falecimento de João Almeida Silva, ocorrido no dia 12 de setembro, foi recebido com profundo pesar pela deputada Fátima Nunes (PT), que externou seus sentimentos através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. "Diante do lamentável acontecimento e com profunda tristeza é que nosso gabinete vem prestar esta modesta homenagem ...

O município de Santana, no oeste baiano, conquistou sua emancipação política e administrativa no dia 26 de agosto 1890. Para resgatar na história esta importante data e prestar homenagem aos mais de 25 mil munícipes foi que o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Congratulo-me ...

O deputado João Bonfim (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pela morte do ex-prefeito do município de Presidente Jânio Quadros José Viana dos Santos, em 13 de setembro, vítima de um acidente na BR-324, próximo a Feira de Santana. A mulher do ex-prefeito, Valquíria Canguçu, também foi vítima ...

O aniversário de 133 anos de emancipação política e administrativa de Paramirim, no último dia 16, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), através de uma moção de congratulações à população do município. "É com imenso prazer que, na data de hoje, homenageio com esta moção o ...

O deputado Reinaldo Braga (PR) fez inserir na ata dos seus trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia moção de congratulações ao povo de Uibaí, na data em que comemora 50 anos da promulgação da Lei estadual no 1.494, de 22 de setembro de 1961, que determinou a criação do novo ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o programa Pacto pela Vida, sistema de defesa social que, segundo a mensagem do governador Jaques Wagner, representa o empenho de "esforços para a redução dos índices de violência, na direção da construção de uma sociedade mais segura e pacífica". A matéria foi ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade foi presidida pela reitora da universidade, Dora Leal Rosa, e contou com a presença ...

O crescimento de pequenos municípios e a forte concentração de população urbana em curto espaço de tempo têm causado grandes impactos ambientais. Prova disso é o acúmulo de resíduos sólidos que acabam dispostos inadequadamente em terrenos baldios, favorecendo a transmissão de doenças e gerando aspectos negativos à qualidade de vida ...

O deputado Ângelo Coronel (PP), buscando melhorias para a cidade de Coração de Maria, apresentou duas indicações direcionadas ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize, através das secretarias competentes, a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Coração de Maria, assim como a construção de um terminal rodoviário ...

Para conhecer o sistema ferry-boat em Salvador e discutir projetos e melhorias para o transporte hidroviá­rio na Bahia, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa visitou, na tarde de ontem, as instalações da TWB, concessionária que opera a travessia marítima na Baía de Todos os Santos. ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, visitou, na segunda-feira, as cinco salas das duas primeiras oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal, em Salvador, que deram início a uma série desses eventos, ministrados por instrutores do TCM-BA em parceria com ...

Agricultores do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano poderão extinguir as dívidas assumidas nos anos de 2006 e 2007, junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia). O anúncio foi feito pelo governo do Estado através do projeto de lei no 19.467/2011, encaminhado à ...

O governo da Bahia precisa fazer uma "ampla campanha de mobilização social" para explicitar os prazos de renegociação e anistia existentes em financiamentos públicos favoráveis aos pequenos agricultores. A ideia é "tornar amplamente pública a existência de leis e outras normas que permitem a renegociação dos débitos oriundos de financiamentos, ...