Projeto de lei apresentado pela deputada Graça Pimenta (PR) obriga hotéis, restaurantes e bares da Bahia a colocar gel sanitizante em local visível e de fácil acesso para o consumidor. O gel sanitizante para as mãos é indicado para higiene diária, apresentando alto poder de limpeza, combinado com uma capacidade ...

Os 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) foram lembrados na Assembleia Legislativa. Na ocasião, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos. 'Parabenizo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia pelas comemorações de seus 40 anos, desejando que continue ...

As ações e investimentos para o fortalecimento da atenção básica na Bahia foram apresentadas e debatidas no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do Ministério da Saúde, que está promovendo o evento em todo o Brasil e, na Bahia, contou com o apoio da secretaria estadual da Saúde (Sesab) ...

No dia 4 deste mês, foi comemorado o Dia Nacional do Perito Criminal. Tendo isso em vista, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. O dia é comemorado nesta data em homenagem ao patrono dos peritos criminais, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nessa ...

Quando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, designou que uma comissão composta pelos parlamentares Zé Neto (PT), Aderbal Caldas (PP), Ivana Bastos (PSD) e Kelly Magalhães (PC do B) fosse buscar e conduzir ao plenário dirigente nacional do PC do B e presidente da Agência Nacional ...

Requerimento do deputado Alan Sanches (PSD) convidando o secretário estadual da Copa 2014, Ney Campello foi aprovado na manhã da última quarta-feira, na reunião ordinária da Comissão Especial da Copa, presidida pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), na Assembleia Legislativa. O objetivo principal da proposta do parlamentar Alan Sanches é conhecer, ...

A história do cangaço tem destaque em dois livros que serão lançados pela Assembleia Legislativa da Bahia hoje, a partir das16h30, no Saguão Deputado Nestor Duarte. Escritos pelo pesquisador Antônio Amaury Corrêa de Araújo, os livros Maria Bonita e Gente de Lampião: Dadá e Corisco, resgatam a história de três ...

Considerado uma das maiores autoridades do mundo em cangaço, Antônio Amaury Côrrea de Araújo é paulista e, há mais de 60 anos, colhe informações sobre o assunto. Para escrever seus muitos livros sobre o tema, ele realizou cerca de sete mil entrevistas ao longo destas seis décadas. Nos anos 70, ...

O combate ao uso disseminado de álcool, crack e outras drogas será discutido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, em videoconferência promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O evento acontece às 9 horas, no Plenarinho, e irá divulgar o relatório com as conclusões finais dos trabalhos da ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa recebe amanhã o diretor-superintendente da Via Bahia, José Carlos Fernandes. O convite foi feito na reunião do colegiado no último dia 7. O objetivo é discutir as medidas que serão adotadas pela empresa nos próximos meses, período ...

O aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa do município de Serra Preta, comemorado no dia 1º de dezembro, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Carlos Geilson (PTN). 'Parabenizo a comunidade serra-pretense com votos de um futuro mais humano e cidadão ...

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia PROJETO DE LEI Nº 19.490/2011 Proposta orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2012 Emendas apresentadas pelos Deputados Acesso pelo Site - Informações e Serviços/Emendas -http://www.al.ba.gov.br/v2/poa.cfm ...

Cerca de dois mil profissionais baianos que cursaram graduação e pós-graduação no exterior estão com seus processos de revalidação do diploma parados nas universidades. Essa situação, que vem causando prejuízos a essas pessoas que se esforçam e pagam caro para continuar seus estudos em outros países, foi discutida na manhã ...

A inclusão de dois projetos de lei proposta pelo relator de ambos, deputado Zé Rai-mundo (PT), na pauta da reunião, foi um dos destaques da sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), ontem pela manhã. As propostas têm parecer favorável ...

O transcurso dos 117 anos de fundação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia foi lembrado pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD), que inseriu nos anais da Assembleia Legislativa moção de congratulações pela data. "Gostaria de parabenizar a todo o Corpo de Bombeiros, em especial ao seu comandante, ...

O comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Braga Castro, será recebido pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), na próxima terça-feira, às 10h. Ele fará fará uma explanação das ações que vêm sendo implementadas pela corporação ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa da Assembleia moção de congratulações pela passagem do Dia do Engenheiro, comemorado em 11 de dezembro. Para a deputada, apesar da importância da categoria, os engenheiros não são valorizados como deveriam pelo poder público. "Precisamos lutar por um plano de cargos ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que seja duplicada a Via Atlântica, também conhecida como Estrada da Cetrel, em Camaçari, em virtude do crescimento do polo automotivo com a vinda da fábrica da JAC Motors. "Sem dúvida, a duplicação trará mais segurança para os ...

Com votos de profundo pesar, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção pelo falecimento do padre Franco Pelegrini, pároco da Paróquia de São Daniel Comboni, sediada no bairro de Sussuarana, em Salvador, ocorrido no dia 1º de dezembro. "Foi com angústia e tristeza que recebi a lamentável ...

O aniversário de 162 anos de emancipação político-administrativa do município de Valença, comemorado no último dia 10 de novembro, foi festejado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). "É com muita honra que parabenizamos o município de Valença pela trajetória de crescimento econômico e desenvolvimento social. Deixo nosso mandato ...