A repercussão da aprovação do projeto antibaixaria pela Assembleia Legislativa e as medidas que precisam ser adotadas a partir de agora para que a lei vigore efetivamente dominaram a pauta da reunião de ontem da Comissão dos Direitos da Mulher. As deputadas foram unânimes em parabenizar Luiza Maia (PT) pela ...

Buscar melhorias para a educação da população baiana tem sido uma luta constante do líder do bloco parlamentar PTN/PSC/PRP, deputado Targino Machado. Esta semana, por exemplo, o parlamentar apresentou projeto de lei solicitando a concessão de estágio para estudantes de direito nas delegacias de polícia do Estado. "O objetivo é ...

Preocupado com a falta de equipamentos e serviços públicos como iluminação, saneamento básico, educação e transporte nas cidades do interior da Bahia, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador, sugerindo a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o bairro ...

Professores da rede estadual de ensino na Bahia serão beneficiados com o projeto de lei (PL) do deputado estadual Marcelino Galo (PT) que propõe a criação da Política Estadual de Saúde Vocal do Professor. Em trâmite na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto busca a prevenção de disfonias e problemas ...

O Dia do Jornalista, que é comemorado em 7 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) "O profissional de jornalismo exerce seu trabalho de forma incansável, dinâmica, atenta e inteligente, sempre a serviço da notícia, da informação e ...

"É com sentimento de alegria e reconhecimento da importância dos jornalistas para a história e o contexto sócio-político e econômico do mundo que registramos nesta Casa Legislativa a passagem deste dia". Essa afirmação é do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) em moção de congratulações apresentada em homenagem ao Dia do ...

Não houve publicação para este dia ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Tom Araújo (DEM), aprovou a participação do colegiado na próxima audiência pública conjunta entre Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, para debater com o Banco do Nordeste as ações emergenciais contra a seca, agendada para ...

O município de Boquira comemorou, no último dia 6 de abril, seus 50 anos de emancipação política e administrativa. Para lembrar a passagem da data festiva, o deputado Reinaldo Braga (PR) fez inserir na ata dos trabalhos da Casa uma moção de congratulações em reverência ao município. "Ao completar o ...

A passagem dos 12 anos de emancipação política e administrativa do município de Barrocas foi destacada na Assembleia legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Bruno Reis (PRP). O parlamentar parabenizou lideranças e a população local, lembrando que a cidade oferece aos cidadãos visitantes áreas ...

Os municípios de Santa Brígida e Ribeira do Amparo receberam a atenção da deputada Fátima Nunes (PT) na última semana, quando protocolou solicitação de liberação de recursos para a pavimentação de rodovias importantes para a população de ambas as cidades, beneficiando cerca de 65 mil pessoas. As demandas, já antigas, ...

"Cumprimento toda a população de Dom Basílio, através de seu atuante prefeito Luciano Pereira Silva, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo trabalhador e cheio de esperanças, na busca de um desenvolvimento econômico e social de forma equilibrada e sustentável." Foram estas as ...

Uma homenagem póstuma da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia irá reunir, hoje, às 14h, familiares do revolucionário e militante político Carlos Marighella. Proposta pelo líder da bancada, deputado Yulo Oiticica, a sala da liderança do PT receberá o nome Sala Carlos Marighella. Estarão presentes na ...

"Parabenizo o povo de Boquira, com extensão às suas autoridades e a todos que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento desta gloriosa terra". Os 50 anos de emancipação político-administrativa do município de Boquira foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim (PDT). O parlamentar apresentou moção de aplauso ...

A composição da Assembleia Legislativa foi alterada durante o feriado da Semana Santa com o retorno do deputado Carlos Brasileiro (PT). Ele estava licenciado do Legislativo, ocupando, na administração estadual, o cargo de secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. O petista solicitou a exoneração, na semana passada, que ...

Acontece nesta terça-feira, a partir das 9h15, uma audiência pública para debater a situação das pessoas portadoras do mal de Parkinson na Bahia. A iniciativa é do deputado e presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimatéia (PRB), que teve o tema sugerido ...

Passou a tramitar ontem em regime de urgência projeto de lei do Poder Executivo que torna gratuito o transporte intermunicipal para portadores de deficiência. A proposição chegou à Assembleia Legislativa em novembro do ano passado e, com o regime especial, poderá ser votada já na próxima semana. O requerimento de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, encaminha hoje, pela manhã, ofício à Superintendência da Polícia Federal na Bahia solicitando informações sobre a operação que investiga o deputado Roberto Carlos. Ontem, o Legislativo foi surpreendido com uma investigação da Polícia Federal direcionada ao deputado. Mandados de busca e apreensão ...

A Comissão de Saúde e Saneamento vai encaminhar ao Ministério Público e à Secretaria Municipal de Saúde denúncia envolvendo a clínica Nephron, acusada por pacientes e pela presidente da Associação de Pacientes Transplantados do Estado da Bahia, Márcia Chaves, de usar os doentes para pressionar os gestores públicos em busca ...

A regulamentação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura será discutida hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9h, em sessão especial. Proposto pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP), o encontro vai debater os limites da atividade e o desenvolvimento da produção de pesca e ...