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22/04/2014 00:00 - Comissão promove debate sobre situação do transporte alternativo

A decisão da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Ministério Público (MP) de realizar, logo em breve, uma licitação para o transporte alternativo do município, desagradou aos cooperados que já prestam o serviço há mais de 10 anos. Para auxiliar num desfecho satisfatório que atenda as partes e beneficie ...

22/04/2014 00:00 - Direito Eleitoral é tema de palestra na AL

Dando prosseguimento ao projeto “Quintas do Direito Eleitoral”, a Escola do Legislativo apresenta a palestra “Condutas vedadas aos agentes políticos”. O evento  acontece amanhã, das 9h30 às 12h30, no plenarinho na Assembleia Legislativa. Ailton Cezarino, auditor da Casa, será o palestrante. Com o objetivo de oportunizar aos deputados, assessores, secretários parlamentares ...

22/04/2014 00:00 - Questões ambientais ligadas à telefonia entram na pauta da CPI

No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já existem cerca de 210 milhões de celulares ativos, mais de um por habitante. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, colocou a radiação dos telefones móveis no mesmo nível ...

22/04/2014 00:00 - Tavares pede ambulância para cidade de Wanderley

O deputado estadual Pedro Tavares, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Saúde do Estado solicitando uma ambulância para o município de Wanderley. Sob argumento de que o veículo "visa o acesso à saúde de maneira rápida e eficiente dos munícipes de ...

15/04/2014 00:00 - AL debate regulação da Saúde

 “Algumas coisas da regulação são de orientação do município e outras do Estado. O que falta para a população é a informação”. Esta afirmação foi do deputado Alan Sanches (PSD), ao abrir a sessão especial em que a Assembleia discutiu ontem a atual situação do sistema de regulação de saúde ...

15/04/2014 00:00 - Álvaro Gomes quer debater novo conceito de escola

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 11h, a reformulação do ensino médio e a construção da nova escola. O colegiado irá se reunir com representantes da sociedade civil e do poder público para discutir um novo conceito de ...

15/04/2014 00:00 - Colegiado debate hoje situação dos ostomizados

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa,  deputado José de Arimatéia (PRB), comanda hoje os trabalhos das audiência pública com a finalidade de discutir de forma plena as dificuldades diárias dos ostomizados, que já somam em mais de quatro mil, somente na Bahia. Aberto ao público, ...

15/04/2014 00:00 - Estatuto da Igualdade Racial será apresentado hoje na Assembleia

 A  Comissão de Promoção da Igualdade promove hoje, às 9h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para apresentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O encontro pretende ainda articular o movimento negro e a sociedade civil com o objetivo de garantir ...

15/04/2014 00:00 - Audiência pública na Assembleia debate problemas do ensino médio

Os problemas que o ensino médio enfrentam no Brasil são muitos e não vêm de agora. Podem ser facilmente constatados pelo fraco desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos anos, mas passam também pela baixa procura por matrículas e pelos elevados índices de repetência e evasão escolar. ...

15/04/2014 00:00 - Comissão aprova pareceres de projetos de autoria parlamentar

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, se reuniu na manhã de ontem, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), e aprovou pareceres de dois projetos e de um outro os parlamentares presentes pediram vistas ao PL. A reunião da comissão contou com a presença de Cacá Leão (PP), Maria ...

15/04/2014 00:00 - Importação de bananas preocupa deputados

A aprovação pela Secretaria de Defesa da Agropecuária da importação de bananas do Equador continua sendo motivo de preocupação dos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares receiam que os agricultores baianos sejam prejudicados, já que atividade no Equador é subsidiada por empresas multinacionais ...

15/04/2014 00:00 - Colegiado pretende intermediar situação entre PM e o Executivo

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Elmar Nascimento (DEM), de manter  este colegiado em reunião permanente até que as divergências entre os policiais militares e o governo do Estado sejam totalmente resolvidas. Essa decisão foi tomada porque Elmar ...

15/04/2014 00:00 - Nilo prestigia formatura de novos técnicos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou anteontem, no Centro de Convenções da Bahia, da formatura de 1.616 alunos da quinta turma do Curso de Educação Profissional. Em clima de muita alegria, os novos técnicos, moradores de Salvador, Lauro Freitas e Simões Filho, receberam os certificados nível médio ...

15/04/2014 00:00 - Colegiado promove discussão sobre situação dos ostomizados

Todo paciente ostomizado (aquele que utiliza uma bolsa presa ao abdome para eliminação de fezes e urina) é considerado deficiente físico e tem direitos assegurados, como isenção de Imposto de Renda, passe livre em ônibus, cotas em universidades e concursos públicos federais e facilidades na compra de carro adaptado. Mas ...

15/04/2014 00:00 - Estatuto da Igualdade é tema de importante debate em comissão

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública, na manhã de ontem, para apresentar o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e articular junto ao movimento negro e a sociedade civil, mecanismos para garantir a aprovação ...

15/04/2014 00:00 - Neusa aplaude Fórum de Educação Especial

A Bahia conta agora com o Fórum de Educação Especial, uma instância da sociedade civil com a participação do poder público para articular, definir e propor políticas públicas para a inclusão de pessoas com deficiência. A deputada Neusa Cadore (PT) fez moção de aplauso pela criação da organização, que foi ...

15/04/2014 00:00 - Fátima pede liberação de verbas para construção de rodoviária

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a liberação de recursos para a construção de uma estação rodoviária no município de Fátima, no nordeste da Bahia. Para ela, a rodoviária será fundamental para manter o crescimento do município, que se ...

15/04/2014 00:00 - Ivana Bastos parabeniza Pindaí

O município de Pindaí teve origem na Fazenda Tapera. Povoados ao redor da fazenda, que existem até hoje, surgiram como a antiga Vila Bela de Umburanas até a formação da Vila de Gameleira, atual Pindaí. Quem conta a história é a deputada Ivana Bastos (PSD), que apresentou uma moção de ...

15/04/2014 00:00 - Cacá Leão solicita construção de Hospital da Criança em Ilhéus

A construção de Hospital da Criança na cidade de Ilhéus, na região sul da Bahia, foi solicitada pelo deputado Cacá Leão (PP) ao governador Wagner. O equipamento, justifica, "vem, de forma efetiva, contribuir para prover assistência pública especializada à criança nas diversas fases de seu desenvolvimento, do nascimento até a ...

15/04/2014 00:00 - Marcelo prestigia entrega de obra de mobilidade urbana

O trajeto da Avenida Paralela para o Centro ou Cidade Baixa está mais fácil para os motoristas com a inauguração da nova alça de ligação entre a Avenida Luís Eduardo Magalhães e a BR-324. O presidente da Assembleia Legislativa, depputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da solenidade de inauguração da ...