MÍDIA CENTER

Comissão busca consenso para resolver limites territoriais

Publicado em: 04/12/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

Os deputados Pedro Tavares (PMDB) e Euclides Fernandes (PDT) decidiram ontem pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), realizar uma última tentativa para definir o conflito existente entre os municípios de Wenceslau Guimarães e Itaquara pela posse do povoado de Novo Horizonte.


 Ficou decidido que será marcada, o quanto antes, uma reunião em Itaquara com a presença da prefeita deste município, Iracema Guimarães, e o prefeito da cidade de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, para uma decisão consensual. Pelo projeto de lei que será votado ainda ano, os técnicos da SEI e IBGE confirmam o pertencimento de Novo Horizonte para Wenceslau Guimarães, mesmo distante desta sede por cerca de 80 quilômetros. Itaquara alega que Novo Horizonte dista da sua sede menos de 15 quilômetros e população local já reconheceu o sentimento de pertencimento para Itaquara.


 Tanto o presidente do colegiado Carlos Brasileiro quanto os deputados Pedro Tavares e Euclides Fernandes estão bastante otimistas quanto uma decisão consensual para  permitir que o projeto de lei que define os limites territoriais dos dois municípios seja aprovado, ainda este ano, pelo plenário da Assembleia Legislativa.


 A Comissão de Divisão Territorial também trouxe os representantes dos municípios de Ponto Novo e de Queimadas que discutem a posse de algumas comunidades com destaque para as localidades de Peixe e Sanharol. Pelo projeto de lei que tramita na Casa, essas comunidades continuam pertencendo a Queimadas. Entretanto, o prefeito de Ponto Novo, Adelson Carneiro, justifica a insistência pela anexação das comunidades, principalmente Peixe e Senharol fundamentado no sentimento de pertencimento dos moradores locais, que segundo o próprio, a preferência é pela inclusão ao território de Ponto Novo.


 Já o prefeito de Queimadas, Tarcísio Pedreira, não está disposto a discutir qualquer possibilidade de acordo, pois se sente pressionado pela maioria da população do município que representa em não ceder essas comunidades para Ponto Novo.


 O presidente Carlos Brasileiro foi claro ao afirmar que o “papel da comissão é esse, de trazer os representantes dos municípios em conflitos territoriais para análise, discussão e tentativa de uma solução”. O colegiado vai continuar dando oportunidades aos outros municípios em conflito pelos limites territoriais.

 

 



Compartilhar: