A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, ontem pela manhã, em sessão especial proposta pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL), a Comenda Dois de Julho para a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, pela sua incansável dedicação ao setor público do Estado, “sempre buscando o cumprimento da lei e respeito aos princípios basilares do Direito, engrandecendo ainda mais o Poder Judiciário baiano por sua postura ética e honesta perante os jurisdicionados”, disse o parlamentar.
O plenário da Casa recebeu representantes do mundo jurídico da Bahia, como desembargadores, juízes, promotores, juristas e representantes de vários segmentos da sociedade baiana, além de familiares e muitos amigos, para prestigiar a desembargadora que, apesar de paulista de nascimento, possui o título de cidadã soteropolitana concedido pela Câmara Municipal.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT) fez questão de destacar a trajetória, a competência da homenageada e a aprovação do Projeto de Resolução 1618 de autoria de Damasceno pelo plenário da Casa, com dispensa de todas as formalidades, por unanimidade e promulgado pela presidência, diante da importância e competência da homenageada.
SOLENIDADE
A comenda foi entregue pelo deputado Deraldo Damasceno à desembargadora ao lado do esposo José Luis Castro e do filho Rafael Castro, sob os aplausos entusiasmados de todos aqueles que lotaram as dependências do plenário.
O deputado Damasceno, ao subir à tribuna para justificar a homenagem que propôs, destacou que a Comenda Dois de Julho foi instituída com o objetivo de homenagear as pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o desenvolvimento político e administrativo do Estado da Bahia e do Brasil.
“A desembargadora Gardênia Pereira Duarte reúne todas as condições para a outorga desta comenda. Eu resumo a grandeza dessa mulher em poucas palavras. Tem prestado grandes serviços à sociedade baiana, mas também é grande mãe, grande esposa, grande filha, grande amiga e uma grande pessoa humana. Eu a conheço há 30 anos e essa homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia é um reconhecimento a todas as suas virtudes”, disse o proponente da homenagem.
EMOÇÃO
Já a desembargadora, demonstrando estar bastante emocionada e grata pela homenagem, afirmou o seguinte. “Enfatizar daqui desta tribuna que me sinto emocionada é muito pouco. O reconhecimento, o carinho, o calor que recebo do povo e a paixão que sinto pela Bahia são emocionantes. Em 2012, recebi o título de cidadã soteropolitana e tenho não somente a alma de soteropolitana mas também de cidadã interiorana, por tudo que recebi nos municípios por onde passei”, disse.
E continuou. “Em 2013, recebi do Tribunal Regional do Trabalho, a Comenda Carlos Coqueijo. Aqui me encontro agora, para receber a mais alta comenda do Estado”, disse a desembargadora agradecendo o acolhimento que recebeu do povo da Bahia.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, não somente destacou as grandes virtudes da desembargadora, mas também da parceria harmoniosa que o Poder Legislativo tem com o Judiciário. “É com muita alegria que participo deste evento que homenageia com justiça a desembargadora Gardênia Pereira Duarte proposto por meu amigo e um dos parlamentares mais assíduos e mais querido da Casa. Essa proposição foi aprovada em sessão secreta e com dispensa de todas as formalidades como análise de currículo. Esta Casa é também parceira do Tribunal de Justiça. Somos poderes independentes, Legislativo e Judiciário, mas temos uma parceria harmoniosa”, afirmou Nilo.
TRAJETÓRIA
Nascida na capital do Estado de São Paulo, filha de Osmício Duarte e Arabela Pereira Duarte, casada com José Luiz de Oliveira Castro, mãe de um filho, Rafael Gustavo Duarte de Castro, residente em Salvador, ela é desembargadora integrante do Tribunal de Justiça da Bahia. Formou-se em Direito em 1980, pela UCSal, advogando junto ao Incra e se especializando em Direito de Família. Em 1984, tomou posse como juíza de Direito, assumindo sua primeira comarca, em Monte Santo. Foi juíza também das comarcas de São Felipe, Castro Alves e Cachoeira, sucessivamente até ser promovida para Salvador em janeiro de 1992.
Chegou com destaque ao cargo de desembargadora e, além da carreira jurídica, a magistrada é autora de três livros sobre o espiritismo e outros dois relacionados ao direito e ainda dedica parte do seu tempo para a música. Já lançou três CDs, onde interpreta músicas de autores renomados da Música Popular Brasileira.
A mesa que dirigiu os trabalhos contou ainda com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Eserval Rocha; a vice do Tribunal Regional do Trabalho, Nélia Neves; do comandante da VI Região Militar, general de Divisão, Artur Costa Moura, da presidente da Associação de Magistrados da Bahia, desembargadora Maria José Sales Pereira; do representante do presidente do Tribunal de Contas do Município, Francisco Sena; do presidente da Casa de Cultura Carolina Taboada, Nelson Taboada; do dirigente da Associação Baiana de Imprensa, Nelson José de Carvalho; do presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Antônio Luis Calmon Teixeira; e do representante da Irmandade do Senhor do Bonfim, Jorge Kodame.
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