A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade as contas do Governo do ano de 2011. “Com um pouco de atraso as contas foram aprovadas, pois só tivemos a publicação do parecer do relator esta semana. E, hoje, no primeiro dia útil de reunião ...

Os 164 anos de emancipação política e administrativa  do município de Maragojipe, comemorado no dia 8 de maio, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Com uma população estimada em 43 mil habitantes, Maragojipe  está localizado a 133 km da capital baiana, exatamente, no ponto ...

A Escola do Legislativo promove amanhã mais um etapa do workshop sobre Direito Eleitoral, com palestra do auditor da Casa,  Ailton Cezarino, que falará sobre o tema “Condutas vedadas aos agentes políticos”. Com entrada gratuita, o evento é aberto ao público geral, sendo do interesse de todos os candidatos às ...

O veto total do governador Jaques Wagner ao projeto de lei que concede meia-entrada aos doadores de sangue na Bahia foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT). Na proposta aprovada anteriormente pelos deputados estaduais e que foi para sanção ...

O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Sandro Régis (DEM), participou, na noite de anteontem, dia 12, na Câmara Municipal de Salvador da entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador Aécio Neves (PSDB). O título foi aprovado em 2008, pela Mesa Diretora da Câmara, e resgatado este ano pelos vereadores ...

Os 25 anos de existência da Instituição de Ensino Vitória-Régia foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB). “Muitas gerações passaram por esta renomada instituição de ensino e ano a ano vêm compondo um lindo livro, recheado de muitas biografias, que juntas fazem desta escola ...

No dia 9 de maio alguns municípios comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com a população de Barro Alto, João Dourado, Jussari e Lapão. Com cerca de 14 mil habitantes, localizado a 525 km da capital baiana, ...

Pela primeira vez na Bahia acontece, nos dias 14 e 15 de maio, a primeira edição do Parlamento Jovem Baiano. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa e coordenado pela Comissão de Educação, tem como objetivo incentivar a participação do jovem na vida política da Bahia. Na primeira edição foram selecionados ...

Consternou ao deputado Reinaldo Braga (PR), decano da Assembleia Legislativa, o falecimento do jornalista Ivan Lemos de Carvalho, aos 69 anos. O parlamentar manifestou o seu pesar através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. Para o deputado,  trata-se de uma perda que extrapola o núcleo familiar, dona Célia, ...

O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Ivan Lemos de Carvalho, que era formado em direito, mas tinha no jornalismo sua grande paixão. Ele faleceu no dia 6 de maio vítima de um infarto do miocárdio que o acometeu no Hospital ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em comemoração aos 52 anos de emancipação política e administrativa de Planalto. A cidade, que possui aproximadamente 26 mil habitantes, está situada a 477 km da capital baiana e é cortada pela BR-116 (Rio-Bahia), o que facilita o ...

Moção de congratulações ao prefeito do município de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá, pelo reconhecimento da população ao trabalho que vem realizando à frente da Prefeitura, alcançando em recente pesquisa do Instituto Baiano de Dados e Estatísticas a aprovação de 95% da comunidade quando se trata da ...

Os dois anos do novo Código Florestal foram debatidos ontem durante um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Observatório do Código Florestal, na Assembleia Legislativa. A atividade reuniu autoridades, como o ...

O governador Jaques Wagner sancionou a lei que possibilita às servidores públicas da Bahia compensarem a ampliação de licença à gestante e à adotante nos períodos a serem usufruídos de licença-prêmio. A nova lei  atinge as servidoras que, antes da vigência da Lei nº 12.214, de 26 de maio de ...

Indicação ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, para que seja construída uma unidade de ensino médio na localidade de Barra de Pojuca, em Camaçari, foi encaminhada pela deputada Luiza Maia (PT), sob argumento de que a localidade “destaca-se como centro de comércio, cujas atividades são significativamente ...

A passagem dos 29 anos de emancipação política de Nordestina, no último dia 9 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Vando (PSC). Em moção de congratulações à população do município, o parlamentar contou que, em 1937, os desbravadores Tertuliano  de  Souza  Pereira  e  Gregório  Batista construíram ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) parabenizou o município de Jaborandi pela passagem dos 28 anos de emancipação. Em sua moção de aplauso, o parlamentar destaca a extensa área territorial de Jaborandi, que é o 9º município na Bahia, com 9.480 km², e o 143º maior município do Brasil. Em sua ...

O processo de demarcação de terras indígenas, objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, foi debatido em conferência realizada, na tarde de ontem, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa. O evento faz parte da agenda de conferências que estão ocorrendo nos estados, numa iniciativa ...

A deputada Neusa Cadore apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de apoio à Campanha em prol da implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) articulada pelos Territórios da Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A Campanha em defesa da criação da UFNB tem fortalecido o ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações  pela passagem de 29 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas, comemorada no dia 9 de maio. “Parabenizo, neste contexto, a cidade de Teixeira de Freitas, ao tempo em que congratulo-me com toda a ...