A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem projeto de lei enviado à Casa pelo Poder Executivo que estipula um aumento de 3% na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nos combustíveis, além de criar e alterar taxas do Detran, entre outros ajustes tributários nessa área. ...

Conceder o Título de Cidadão Baiano ao secretário estadual da Industria Naval e Portuária, Carlos Augusto Barbosa Costa, é o que propõe o deputado Cacá Leão (PP) em projeto apresentado na Assembleia Legislativa. Na justificativa da proposição, Cacá diz que o secretário “é potiguar de nascimento, baiano de coração”, e ...

A atual situação do Hospital João Batista Caribé, localizado na avenida Suburbana, no bairro de Coutos na capital baiana, será discutida hoje em audiência pública, a partir das 9h30,  no plenarinho do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães da Assembleia Legislativa.  Autor da iniciativa aprovada na Comissão de Saúde e Saneamento, ...

Mães de jovens desaparecidos estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 17, para participar de uma audiência pública com o objetivo de debater ações para conter a violência e o extermínio da juventude negra, bem como cobrar respostas efetivas das autoridades para crimes ocorridos contra seus filhos. A atividade foi ...

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem requerimento de urgência apresentado pelo líder da maioria, deputado Zé Neto, para a tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a política industrial da Região Metropolitana, com forte impacto na revitalização do Centro Industrial de Aratu (CIA), que será modernizado e revitalizado ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, no Saguão Nestor Duarte, às 17h, o livro "O Submarino que Mudou o Curso da História no Brasil", do historiador Ubaldo Marques Porto Filho. O livro conta a história do vaso alemão U-507 que, com suas ações no litoral do nordeste brasileiro, fez o então ...

Foi cancelada a sessão especial proposta pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B), em homenagem aos 25 anos de Edição do Jornal O Bancário. O evento, que estava previsto para começar às 9h30, no plenário Orlando Spínola, do Palácio Luís Eduardo Magalhães na Assembleia Legislativa, ainda não tem nova ...

A proximidade do final da legislatura conferiu emoção à tradicional cerimônia de entrega de prêmios aos parlamentares e jornalistas escolhidos como "destaques" este ano. A solenidade, iniciada às 18h10, no saguão Nestor Duarte, depois da sessão plenária ser encerrada pelo presidente Marcelo Nilo, contou com as presenças de 28 parlamentares, ...

Entrou ontem no ar, em canal aberto e para toda a Região Metropolitana de Salvador, a TV Assembleia. Agora a população da região pode acompanhar o dia a dia da Casa através do canal 61.2. Para o presidente Marcelo Nilo (PDT), que descerrou a placa oficializando o novo acesso à ...

Com o objetivo de incentivar o exercício da cidadania entre os estudantes do povoado de Vila Cardoso, no município de Caldeirão Grande (norte baiano), a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Jaques Wagner que implante no local o Projeto Fanfarra Escolar: Laboratório Teórico-Prático de Ensino e Aprendizagem. A solicitação ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou anteontem do lançamento da 8ª edição da revista “Bahia, Terra de Todos Nós”. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner e do seu sucessor, eleito nas últimas eleições, Rui Costa. A solenidade aconteceu no Palácio Rio Branco, ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa Legislativa uma moção de congratulações pelos 124 anos do município de Santana, comemorados no dia 16. Na moção, o parlamentar congratula os estimados 27.132 habitantes, estes hospitaleiros, a prefeitura e a Câmara dos Vereadores da cidade. ...

Foi lançado ontem, na Academia de Letras da Bahia, o livro de contos “O Telefone dos Mortos”, do combativo jornalista e brilhante intelectual baiano João Carlos Teixeira Gomes, o Joca. A publicação é o nono volume da coleção Mestres da Literatura Baiana, editada em parceria pela Assembleia Legislativa da Bahia ...

“Mulheres na luta pelo fim da violência e do extermínio contra adolescentes e jovens negros”. Este é o tema da audiência pública que a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada petista Neusa Cadore, e o Quilombo Xis Ação Cultural Comunitária - Campanha Reaja ...

O mundo político da Bahia esteve em peso na diplomação dos eleitos no pleito passado realizado ontem, a partir das 15h, no Centro de Convenções. A solenidade é exigência da Justiça Eleitoral para que os eleitos possam ser empossados no início dos anos. O ato foi dirigido pelo presidente do ...

A população de Santa Bárbara esteve em festa no último domingo, dia 14. O município comemorou 53 anos de emancipação política e administrativa nesta data. E para parabenizar este município tão importante, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulação. Cortado pela BR-116 Norte, ...

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia realizará a Encontro inter-religioso de Final do Ano com diversidade religiosa (católica, evangélica, espírita, judaica, islâmica, umbandista e candomblecista) na cerimônia. Cada representante discorrerá sobre religião, crença, fé e filosofia para a audiência formada por conselheiros, auditores, assessores, ...

O presidente Marcelo Nilo descerra placa alusiva a ampliação do sinal da TV Assembleia hoje, às 11h, em cerimônia que acontecerá nas instalações da emissora, no edifício Senador Jutahy Magalhães. A programação gerada pela TV Assembleia chegará a maioria dos municípios baianos, pois a transmissão será compartilhada com o sistema ...

Na tarde do dia 15, a Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal São Gonçalo do Retiro teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. Em depoimento, a aluna Maria Aparecida ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem em almoço, no Salão Nobre da Casa, a imprensa credenciada junto ao Comitê de Imprensa, quando fez um balanço parcial das atividades de 2014 e previu o esgotamento da pauta de votações com a apreciação da proposta orçamentária só no ...