O Dia Mundial do Consumidor, 15 de março, foi lembrado durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, nesta Legislatura, presidida ontem pelo deputado José de Arimateia (PRB),  idealizador do evento. Ele  disse que “a ideia é divulgar e tornar os consumidores mais ...

Os deputados estaduais querem agilidade no processo de demarcação dos limites dos municípios baianos. Para isso, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida por Zó (PC do B), convidou técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do IBGE para participar da reunião do ...

Os integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Seca da Assembleia Legislativa vão verificar in loco a situação dos principais rios da Bahia. As visitas foram aprovadas na sessão do colegiado ontem, mas ainda faltam definir as datas e o cronograma dos trabalhos. Os parlamentares já acertaram, no ...

Preocupada com os altos índices de violência que vitimizam mulheres na Bahia, a deputada apresentou indicação ao governador Rui Costa para que encaminhe à AL um projeto de lei que institua o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com proibição de contingenciamento aos seus recursos. “O objetivo ...

O município de Gavião completa 30 anos de emancipação política nesta quinta-feira, dia 19. Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Apesar de não haver registro sobre o nascimento do povoado de Gavião, acredita-se que o ...

Uma proposta de âmbito estadual para regularizar o “food trucks” na Bahia foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Casa. Entre as justificativas do projeto, o parlamentar aponta o estímulo ao empreendedorismo, à geração de novos empregos e também a criação de alternativas ...

Uma proposta de âmbito estadual para regularizar o “food trucks” na Bahia foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Casa. Entre as justificativas do projeto, o parlamentar aponta o estímulo ao empreendedorismo, à geração de novos empregos e também a criação de alternativas ...

Nesta terça-feira (17), aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, a primeira audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Bahia, com a participação do secretário de infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti. Presidida pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), o encontro encheu de esperanças os deputados presentes que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por 38 votos o projeto de resolução que dá o título de Cidadão Baiano ao empresário Mário Valério Gazin. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Carlos Geilson (PTN). “Gazin é umas das figuras mais expoentes do comércio nacional. Apesar de ser paulistano de ...

A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (19), às 14h, uma sessão especial em homenagem à professora do Neim-Ufba falecida em dezembro passado, Ana Alice Costa. A sessão, idealizada pela deputada Luiza Maia, tem como objetivo destacar o importante trabalho de Ana Alice na defesa dos direitos da mulher, bem como ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o requerimento do deputado Alex da Piatã (PMDB) que convida o Superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS), José Saturnino Rodrigues, para prestar esclarecimentos a Casa sobre ...

O governo do Estado deverá fazer investimentos vultosos nos próximos quatro anos no setor de logística de transporte. Os números anunciados ontem pelo secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, são impactantes: U$ 500 milhões em rodovias, R$ 2 bilhões em aeroportos e R$ 500 milhões em um único gasoduto. Além disso, ...

Com o início dessa nova legislatura, entre 1,5 mil e 2 mil projetos de lei elaborados por deputados e ex-deputados voltarão à estaca zero, reiniciando assim toda a tramitação na Assembleia Legislativa. Para evitar que esses projetos tranquem a pauta do Legislativo, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça ...

Tomou posse ontem em solenidade realizada na Assembleia, a nova diretoria da Assalba (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia), composta pela chapa vencedora das eleições “Assalba: Força, Coragem e União”. Segundo Nilton Viana, presidente reeleito, apesar de ser um mandato de continuidade, o sentimento é de um começo ...

Em uma audiência pública bastante concorrida, a Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), debateu o tema “ Povos e Comunidades Tradicionais e a Criação do Conselho de Desenvolvimento do Canal de Cotegipe”, ontem pela manhã, com a presença, principalmente, de representantes das comunidades quilombolas ...

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito ontem, por unanimidade, o vice-presidente da da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Também na sessão de ontem, o presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), confirmou as datas dos encontros dos parlamentares com três secretários ...

Servidor público que tem filho com necessidades especiais pode trabalhar menos e cumprir metade da atual jornada, caso o governador Rui Costa acate sugestão do deputado Soldado Prisco (PSDB). O parlamentar apresentou indicação solicitando que o chefe do Executivo “encaminhe a lei sobre a concessão de benefício na redução de ...

Sob a condução do presidente Alan Sanches (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento se reuniu ontem e avançou em relação ao planejamento anual das suas atividades. Entre as deliberações, destaque para o convite ao superintendente de regulação do Estado da Bahia, José Antonio Rodrigues, para explicar o atual funcionamento ...

Com o intuito de estimular a doação e o transplante de medúla óssea para o tratamento de doenças como a leucemia, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, osteoporose e outras enfermidades, o deputado David Rios (PROS) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição ...

Ampliar a assistência em saúde e acelerar o diagnostico garantindo a eficácia de um possível tratamento. Este foi o intuito do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), ao encaminhar ao governador Rui Costa indicação requerendo a implantação de duas Policlínicas nos municípios de Barreiras e de Santa Maria da Vitória. Com ...