A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) esclarece que, ao contrário do que tem sido divulgado, ainda não foi a julgamento o processo sobre a interposição do pedido de impedimento e suspeição solicitada pela representação da Procuradoria Geral do Estado contra o conselheiro Pedro ...

O presidente Marcelo Nilo representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de adesão do Tribunal de Justiça da Bahia a um termo de cooperação técnica que resultará na implantação da Audiência de Custódia no estado. Trata-se de providência que agilizará procedimentos nos casos de prisão em flagrante. Participou do ato o ...

Na comercialização de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional “é obrigatória a presença de informação adequada, ostensiva, correta, clara, precisa, em língua portuguesa e de fácil visualização e identificação para os consumidores sobre os perigos ...

“Assim como toda a farmácia precisa obrigatoriamente de farmacêutico, qualquer lugar que comercialize comida deve ter um nutricionista”. Esta opinião do deputado Fabrício Falcão (PC do B) foi proferida na abertura da sessão especial em que a Assembleia homenageou, nesta quinta-feira (27), os nutricionistas. Fabrício Falcão, idealizador do evento, ressaltou ...

Como de costume, todas as quartas-feiras, a Assembleia Legislativa recebe a visita de alguma instituição de ensino, cujos professores e alunos têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, a Escola Municipal André Rebouças esteve presente com alunos ...

Por iniciativa das Diretorias Geral e de Recursos Humanos, da Divisão de Saúde e Promoção Social e da Seção de Serviços Sociais e Médico-odontológica, a Campanha de Combate ao Fumo começou na tarde de ontem, dia 27, na Casa Legislativa com uma palestra realizada no plenarinho feita por Drª. Candida, ...

Em homenagem ao sentimento de conquista dos munícipes da cidade de Ruy Barbosa, localizada no centro-norte baiano e com aproximadamente 32 mil habitantes, o deputado Marcell Moraes (PV), seguindo as determinações do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulação aos 93 anos de emancipação do município. “Como rui-barbosense, ...

O papel que a pesca e a aquicultura desempenham no sustento de milhões de pessoas em todo o mundo; e a atividade como estratégia econômica e de segurança alimentar são temas da sessão especial “Pesca e Aquicultura que Alimentam a Vida”, que acontece nesta sexta-feira, às 9 h, no plenário ...

Projeto de Lei do deputado Aderbal Caldas (PP) estabelece que as mães trabalhadoras em período de amamentação terão nas empresas públicas e privadas do Estado da Bahia uma sala de apoio para extração e armazenamento do leite materno. “O apoio aos empregadores é essencial para a continuidade do aleitamento materno ...

Pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Camacan, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. “Reafirmo mais uma vez o compromisso do meu mandato como deputado estadual de lutar com o município pelo seu desenvolvimento, atuando junto aos governos estadual e federal ...

O parlamentar Bira Corôa (PT) parabenizou a cidade de Ruy Barbosa com moção de congratulações pelos 93 anos de emancipação política. A localidade foi elevada à categoria de cidade em 28 de agosto, de 1922. O petista ressalta a beleza natural “inigualável de Ruy Barbosa. Dentre os pontos de destaque ...

Tomando como base um parecer da Procuradoria Geral da Assembleia, o presidente Marcelo Nilo (PDT) rejeitou a solicitação formulada por 22 parlamentares de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atraso de obras na área de educação do Estado. Fato ocorrido, segundo o requerimento, após a ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção na Assembleia Legislativa parabenizando o município de Camacan pela passagem dos 54 anos de emancipação. De acordo com o parlamentar, a história do município está diretamente ligada à expansão do cultivo do Cacau.  Ele lembra que os principais estudos afirmam que Camacan começou ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para concessão de títulos de cidadão baiano ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, e ao juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa. As honrarias foram propostas pelos deputados Augusto Castro (PSDB) e Luciano Simões Filho (PMDB) e reuniu ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou moção de congratulações “aos soldados da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Forças Armadas, pela passagem do seu dia”. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, ele lembra que “todos os militares enxergam na data de 25 de agosto o ponto máximo da alegria ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) homenageou com, moção de congratulações, a população de Coração de Maria que festejou no dia 22 passado o padroeiro do município, o Sagrado Coração de Maria. “O padroeiro de um município é a divindade que orienta seus habitantes, inspirando sentimentos de confiança, força, coragem e ...

Integrantes da bancada de oposição iniciou no eixo Ilhéus-Itabuna uma programação de viagens, onde pretendem obter um “retrato” fiel das necessidades dos moradores do interior da Bahia. O cenário que encontraram não foi alentador, com obras paradas e canteiros quase ao abandono, estando os dez parlamentares presentes na busca de ...

A Assembleia Legislativa recebe esta semana no espaço Saguão Josaphat Marinho a exposição do artista plástico Paulo Cesar Barros. Até a sexta-feira, dia 28, pode ser conferido o trabalho de pinturas em telas, cerâmicas, esculturas e outros objetos decorativos produzidos pelo artista. “Gostaria de agradecer a coordenação da Escola do ...

A Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste e do Porto Sul, presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), teve uma reunião bastante movimentada, ontem pela manhã, com a excelente notícia divulgada pela própria parlamentar sobre a liberação de recursos do governo federal para pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores ...

A Assembleia Legislativa concede hoje o Título de Cidadão Baiano a duas personalidades do meio jurídico. Proposta pelos deputados Augusto Castro (PSDB) e Luciano Simões Filho (PMDB), os homenageados são o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e o juiz federal, ...