O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa para que o governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a recuperação asfáltica de 117 quilômetros da BA-148 no trecho que liga o entroncamento de Seabra aos municípios de Boninal, Piatã e Abaíra. O parlamentar destacou ...

“Recentemente uma onda de ações e manifestações fascistas vêm assustando todas e todos que defendem a democracia”, diz o deputado Marcelino Galo (PT) em moção apresentada na Casa Legislativa contra o avanço “de ações fascistas como a que aconteceu recentemente contra o militante da luta pela reforma agrária João Pedro ...

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento do professor Guilardo Falcão de Campos. “Sua competência e dedicação deixaram marcas profundas na vida estudantil baiana, aliando um raro senso didático com uma invulgar capacidade de fazer-se querido pelos milhares de alunos que teve ao ...

Um pedido de vistas do deputado Luciano Ribeiro (DEM) ao projeto 21.432, que trata da dívida ativa do estado impediu a apreciação, em sessão extraordinária, a 12ª do ano, de dois outros projetos de lei do Executivo, números 21.435 e 21.440. O primeiro altera o regime de previdência do funcionalismo ...

A deputada Luiza Maia (PT) parabenizou, por meio de moção, o Tribunal de Justiça da Bahia, pela efetivação da Vara da Violência Doméstica em Camaçari. A instalação da instância jurídica de proteção às mulheres aconteceu no Fórum Clemente Mariani. Segundo Luiza Maia, a efetivação da Vara da Violência Doméstica no ...

O Estado não vai mais poder “imputar os transferir qualquer encargo, custo ou prestação de serviços aos municípios”. Para continuar com esta prática terá que repassar o dinheiro “necessário ao seu custeio”. Isto é o que propõe o deputado Robinho (PP) em projeto de lei onde afirma que, “até por ...

A implantação de curso superior de cabeleireiro está sendo requerida ao governo do Estado pelo petista Gika Lopes (PT). Ele argumenta que, embora a profissão seja regulamentada por lei, “a mesma não tem o condão de criar mecanismo para que promova e qualifique os cabeleireiros para o mercado de trabalho”. ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos aos ambientalistas de todo o estado pela passagem do Dia da Árvore, comemorado em 21 de setembro. No Hemisfério Sul, a data marca a chegada da primavera, “estação onde a natureza parece recuperar toda a vida que estava ...

Expoentes do mundo político e intelectual de Valença marcaram presença na solenidade de lançamento do livro “Crônicas das Prisões e do Exílio”, do escritor Araken Vaz Galvão, realizado no foyer do Centro de Cultura Olívia Barradas, na última sexta-feira, dia 25. Presentes, além do presidente Marcelo Nilo, a prefeita da ...

O secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para apresentar aos deputados o programa Educar para Transformar, lançado pelo governador Rui Costa este ano em evento que teve a presença de 300 prefeitos. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou três indicações na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa solicitando iluminação do campo de futebol José Domingos de Oliveira, a construção de uma quadra poliesportiva e a pavimentação do acesso norte da cidade de Itajuípe, do Sequeiro de Espinho à BR-101. “Diante da ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) prestigiou o Dia Nacional do Trânsito com moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Anualmente, no Brasil, se dedica o dia 25 de setembro como data que propõe a paz no trânsito. “Esse dia é importante para lembrarmos a segurança e a preservação da vida ...

Irmanado ao sentimento de conquista dos ibipebenses, que comemorou no último de 20 de setembro o 56º aniversário de emancipação administrativa de Ibipeba, o deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa em homenagem à data magna do município. Situada na região de Irecê, a cidade está ...

A Fundação de Seguridade Social (Geap) completou ontem 70 anos de criação. A data foi comemorada com uma sessão especial proposta pelo petista Marcelino Galo e presidida por Maria del Carmen, também do PT. Presente à homenagem, o gerente estadual da operadora, Andrés Castro Alonso Filho, confirmou que a entidade ...

O Detran devia adquirir uma prensa compactadora de veículos imprestáveis para atender aos municípios da Região Metropolitana de Salvador” e, assim, “desocupar os grandes espaços públicos, eliminar mais um setor proliferador dos mosquitos da dengue e chikungunya, evitar que os documentos dos referidos veículos sejam utilizados por contraventores para legalização ...

Os festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro de Iaçu, mereceram moção de congratulações do deputado Jurandy Oliveira, do PRP. No documento, ele afirma que “o Coração de Jesus representa amor, liberdade, paz e vida em abundância. Desse modo, os festejos são marcados por orações, louvores, celebrações eucarísticas, ...

Itaetê, município que “surgiu da povoação Tamanduá às margens do Rio Paraguaçu, no final do século XIX”, recebeu moção de congratulações do deputado Sidelvan Nóbrega, do PRB. No documento, ele informa que “a construção da estrada de ferro e a chegada de tropeiros a Tamanduá contribuíram para o desenvolvimento do ...

Com o intuito de discutir a atual situação do transplante e incentivar a doação de órgãos no estado, o deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, promoveu na Casa Legislativa audiência pública, que contou com a presença de diversos representantes das esferas estaduais e municipais, ...

 A iniciativa da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, presidente das Voluntárias Sociais, de abrir as portas do Palácio de Ondina, residência oficial do chefe do Poder Executivo da Bahia, para as crianças carentes de Salvador, mereceu do deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. ...

O ex-secretario estadual da Indústria Naval e Portuária, Carlos Augusto Barbosa Costa, foi agraciado ontem com o Título de Cidadão Baiano, em breve solenidade conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, no gabinete da presidência da Casa. A homenagem foi proposta, em 2014, pelo então deputado estadual Cacá ...