O deputado comunista Fabrício Falcão inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa Moção Aplauso a Tremedal pela comemoração dos 62 anos de sua fundação. O município “teve sua origem no povoamento da fazenda Brejo, de propriedade de Joaquim Gonçalves, que, em 1885, lá se estabeleceu com a família e ...

Em reunião realizada ontem, os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho fizeram um balanço das atividades e definiram datas para as próximas ações do colegiado antes do recesso de final de ano. O deputado José de Arimateia (PRB), presidente da comissão, apresentou os pontos tratados ...

Os parlamentares que compõem a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação decidiram discutir na próxima quarta-feira a situação de municípios em conflitos que não terão impacto financeiro com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Os deputados pretendem esgotar todas as tentativas de conciliação com aqueles que ainda ...

O “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa” foi discutido entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), agentes do poder público e sociedade civil do estado. Defensor da causa e constantemente atento ao tema, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) vice-presidente da Comissão de Saúde e ...

Uma moção de apoio aos rodoviários do estado da Bahia, contra as empresas e o sindicato patronal de transporte público da Bahia, pelo não cumprimento de acordo com o Sindicato dos Rodoviários da Bahia, foi encaminhada pelo deputado estadual Bobô (PCdoB) à Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, o parlamentar manifesta ...

O deputado Jânio Natal (PRP) apresentou ao governador da Bahia, Indicação para que seja utilizado o papel reciclado em todas as impressões realizadas pelo serviço público do estado. No documento, ele justifica que o consumo de papel cresceu mais de seis vezes desde a metade do século XX, e cita ...

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moções de congratulações pela passagem do aniversário de 166 anos de emancipação política e administrativa do município de Valença e Nazaré das Farinhas. "Quero parabenizar a todos os valencianos, assim como os moradores de Nazaré, pela data comemorativa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Vitória da Conquista, terceira maior cidade do Estado da Bahia, que celebrou 175 anos de emancipação política e administrativa no dia 9 de novembro. “É com muita honra e alegria que registro nos anais da ...

O deputado Sargento Isidório encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Indicação para que a Prefeitura construa o Hospital Geral do Município de Salvador, obra posteriormente anunciada pelo prefeito ACM Neto. Na análise do parlamentar, “a legítima pressão exercida contribuiu para” esta decisão da administração municipal.   “Salvador é uma ...

O 166º aniversário de emancipação política do município de Valença foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Fátima Nunes (PT). “No 10 de novembro, data magna desse importante município, prestamos esta justa homenagem a toda sua população desejando um futuro de ...

Os 30 anos de fundação da TVE Bahia serão celebrados hoje, a partir das 9h30, em sessão especial na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Gika Lopes (PT), o evento vai lembrar a fundação da emissora, em 9 de novembro de 1985, pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), órgão ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, instituiu uma comissão suprapartidária composta por 11 deputados estaduais para realizar os estudos sobre a necessidade da estrutura estatal possuir um tribunal específico para a fiscalização das contas dos municípios. Indicou como consultor do colegiado o procurador do Legislativo, Celso Castro. Para ...

As votações na Assembleia Legislativa voltaram a ser interrompidas pela segunda semana consecutiva em função de pedidos de vistas formulados por parlamentares de oposição. Na tarde de ontem, a apreciação do PL 21.513, que autoriza a doação de terreno à Ufba, foi adiada por 48 horas, logo após o deputado ...

Foi adiada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria amanhã, às 9h30, para discutir a “3ª Etapa do Programa Minha Casa Minha Vida”, convocada pelo deputado Marcelino Galo (PT). Dificuldade de agenda de debatedores e de parlamentares relacionados com esse programa forçou o adiamento dessa discussão que é focada ...

O deputado Marcell Moraes (PV) estuda a possibilidade de realizar o mais rápido possível audiência pública para tratar da grave situação em que se encontra o Rio São Francisco. Uma audiência estava marcada para o dia 16, mas foi adiada devido à intensa agenda do senador Otto Alencar, presidente da ...

“Já imaginou quanto tempo os diversos passageiros de ônibus intermunicipais da Bahia perdem esperando o horário exato no qual o veículo vai passar no seu ponto ou na rodoviária?”, pergunta o deputado Alex da Piatã (PMDB) que deseja facilitar a vida de quem depende desse transporte para se locomover. Por ...

Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado, e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon personalidades que de alguma forma, ao longo de sua vida, contribuíram com a história do próprio tribunal e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública para debater o caso do desaparecido político na ditadura militar João Leonardo da Silva Rocha. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, será realizada no município de Brotas de Macaúbas. João Leonardo era dirigente ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT) aprovou ontem dois requerimentos para a realização de audiências públicas itinerantes no final deste mês e início de dezembro. A primeira será realizada durante a Fenagro, que será realizada no Parque de Exposições, em Salvador, de 28 ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), debateu na reunião de ontem os pareceres dos projetos de lei encaminhados pelos parlamentares à Casa Legislativa. Os seis relatórios sob apreciação foram minuciosamente avaliados pelos pares.  O Projeto de Lei (PL) 16.110/2007, do deputado Bira ...