Com o objetivo de regulamentar a intermediação de contrato do transporte individual de passageiros, feita eletronicamente, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei sobre o tema “O novo sempre vem”. No entanto, há quem veja o novo “com uma desconfiança radical, reproduzindo um tipo de discurso conservador que se contrapõe às mudanças introduzidas pela sociedade tecnológica”, afirmou o deputado verde.  

O projeto de lei determina que fica permitido o uso de qualquer meio de comunicação e novas tecnologias, inclusive aplicativos utilizados em telefones móveis e através da rede mundial de computadores, a fim de intermediação para firmamento de contrato de transporte individual entre consumidores e motoristas proprietários ou possuidores de veículos automotores na Bahia. 

Marcell Moraes afirmou que em torno das novas tecnologias são mediados milhares de serviços basilares para o cotidiano da população, muitos deles essenciais à saúde e à segurança. “Essa realidade não escapa, portanto, às questões que envolvem o trânsito e a mobilidade das pessoas, pois com o apoio tecnológico pode-se ajudar o passageiro -consumidor- a dispor de viagens rápidas e com comodidade, agendadas muitas vezes pelo próprio celular (smartphone)”, completou Marcell Moraes.