Projeto de Lei que proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres em toda a Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bobô (PC do B).  Os estabelecimentos mencionados fixarão placa, em local e tamanho visível, informando da proibição ...

Congratulações para com o município de Iuiú pela passagem do 27º aniversário de sua emancipação política foram enviadas pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção que apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, ela lembrou também que “o nosso mandato tem atuado no município ao lado do ex-prefeito ...

No próximo dia 25, a Assembleia Legislativa promoverá duas sessões especiais. Pela manhã, às 10h, a diretora presidente da ONG Parque Social - Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, Maria do Rosário Vianna Magalhães, recebe a Comenda Dois de Julho, homenagem proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV). Na parte da tarde, às ...

Agora é lei e o Poder Judiciário baiano vai poder criar um sistema de atendimento por hora marcada nos cartórios em todo o Estado e facilitar a vida do consumidor. A proposição, apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM) e aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada e publicada no Diário Oficial ...

Representante da Assembleia Legislativa da Bahia no Fórum Estadual de Educação (FEE-BA), o deputado Bira Corôa (PT) intermediou, no dia 16, o encontro entre outros membros do Fórum e o líder do governo na AL, deputado Zé Neto (PT). A reunião teve como pauta prioritária a celeridade na tramitação do ...

O deputado Gika Lopes (PT), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminha, através da Mesa Diretora da Casa, à Secretaria de Infraestrutura do Estado, documento requerendo a criação de um espaço de lazer nas comunidades de Mato Grosso, Recanto, Subaé, Campo limpo, Mombaça de Valentino, Boa ...

O deputado Alex Lima (PTN) comemorou, por meio de moção apresentada na Assembleia, o fato de a Bahia ser o estado nordestino que apresentou maior redução do déficit habitacional entre 2010 e 2014. De acordo com levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), neste período ...

Após breve interrupção durante o carnaval, na semana de retomada das atividades na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (PRB) parabenizou, por meio de moções, os secretários estadual e municipal de Saúde por se mobilizarem junto ao Ministério da Saúde e militares das Forças Armadas no combate ao mosquito ...

A Assembleia Legislativa concedeu na tarde de ontem ao juiz corregedor regional da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho, mais alta horaria outorgada a uma personalidade pelo Legislativo baiano.  A sessão solene em homenagem ao jurista foi proposta ...

A deputada Luiza Maia (PT) encaminhou indicação ao governador Rui Costa pedindo a instalação de uma unidade do Colégio da Polícia Militar em Camaçari. Ela argumenta que outros municípios já possuem unidades deste tipo, sendo que Camaçari “abriga um destacado complexo industrial, com inúmeras indústrias de todo o mundo”. Essa ...

A passagem dos 31 anos de emancipação político administrativa de Guajeru, no próximo dia 25 de fevereiro, foi destacada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Zé Raimundo (PT). Em moção de congratulações à população do município do sudoeste baiano, o deputado parabeniza todos os cidadãos e de modo especial o prefeito ...

Ao completar 31 anos de emancipação política, Guajeru recebeu moção de congratulações do democrata Luciano Ribeiro. No documento, ele destaca a história do município e de sua população, atualmente estimada em 10,4 mil habitantes. “Durante muitos anos, várias famílias viveram neste lugar, trabalhavam na agricultura e na criação de gado, ...

O democrata Targino Machado quer ampliar a idade máxima para ingresso na Polícia Militar e para isso apresentou projeto de lei que altera o artigo 5° da Lei 7.990 de 27 de dezembro de 2001. Pela nova redação, passam a ser “requisitos e condições para o ingresso na Polícia Militar ...

Para marcar a celebração dos 28 anos do título de campeão brasileiro de 1988, pelo Bahia, o deputado Bobô (PC do B) encaminhou moção de congratulações à Assembleia Legislativa. A data é comemorada hoje, dia 19. O título foi sacramentado em 1989, após o empate sem gols contra o Internacional, ...

O inesperado falecimento do empresário Daniel Nogueira Guimarães, diretor do Instituto Técnico de Educação Profissional (Itep), em Valença, consternou o deputado Hildécio Meireles (PMDB). Em moção de pesar, ele se solidariza “com toda a família nesse momento doloroso, rogando a Deus que lhe dê o conforto e resignação necessários, para ...

A Assembleia Legislativa, através do Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológica, realizou ontem um curso para os dentistas que atendem no Serviço Odontológico da Casa. Com o tema Atualização em Emergência Endodôntica, o curso ministrado é o primeiro de uma série de cursos que serão oferecidos para os profissionais do ...

Por considerar o tema de grande relevância para ser discutida no Legislativo baiano,  a sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), que discutiria a  situação da cadeia produtiva do charuto na Bahia, que se realizaria hoje às 9h30, no plenário Orlando Spinola no Palácio Deputado Luis Eduardo Magalhães da ...

 A 228ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES) foi realizada em dois turnos, ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, tendo como um dos destaques em pauta a discussão e aprovação da 18ª Reunião Extraordinária, que aconteceu no último dia 12. A reunião de ontem também ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa garantindo prioridade a idosos, gestantes e pessoas com deficiência em “todos” os assentos existentes nos veículos de transporte coletivo. Caberá aos permissionários ou concessionários dos serviços de transporte coletivo afixar em locais de fácil visualização avisos sobre o ...

A Assembleia Legislativa concede, hoje, às 15h, no plenário Orlando Spinola, ao juiz de direito titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e atual juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016, Fábio Alexsandro Costa Bastos, a Comenda Dois de Julho. O proponente ...