ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a requalificação e ampliação do Mercado do Produtor no município de Juazeiro.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 28 km da Rodovia Estadual BA-270, trecho compreendido entre os Municípios de Potiraguá - Itarantim.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que proceda a pavimentação asfáltica de 32 km da Rodovia Estadual BA-670, trecho compreendido entre os Municípios de Potiraguá - Palmeira.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para construção da barragem em Morro do Chapéu com adutora para irrigação agrícola.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a construção de um Mercado Municipal no bairro de São Caetano, no Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a Implantação de Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente nos municípios baianos com população igual ou superior a 40 mil habitantes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração e instalação de 05 (cinco) poços artesianos no município de João Dourado.
Indica ao Governador do Estado Da Bahia que encaminhe à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a revogação da Lei Estadual nº. 7.483 de 17 de junho de 1999, que autoriza o Poder Executivo a promover a desestatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA e dá outras providências.
Indica ao Tribunal Regional Eleitoral que seja feito um atendimento itinerante em cidades da Região Metropolitana de Salvador como Candeias, Simões Filho, Camaçari, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé, dentre outras, para atendimento de seus distritos distantes dos Centros Administrativos dessas cidades, levando serviços de alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados, entre outros. tendo em vista a ampliação da cidadania.
Indica a Presidente do TRE-Ba, melhorias em caráter de urgência no atendimento dos cartórios eleitorais na sede do município de Feira de Santana,
Indica ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante, a implantação de um Campus da UNIVASF (Universidade Federal do Vale do São Francisco) no Município de Sobradinho para inaugurar os cursos de graduação em Engenharia de Pesca e Engenharia de Alimentos.
Indica ao Governador do Estado, a instalação de um sistema de telefonia celular no Povoado de Tatuapé, no município de Licínio de Almeida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Beneditence, no município de Nova Fátima.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um Núcleo da Escola Pública de Trânsito (Neptran), no município de Cipó.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a retomada imediata das negociações com os professores da rede estadual de ensino, através da APLB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação (calçamento) da Rua Afonso Fraga no Bairro Lagoa Grande, município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação (calçamento) da Avenida Generosa Rodrigues dos Santos no Bairro Lagoa Grande, município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação (calçamento) da Praça da Igreja de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro no Bairro Lagoa Grande, município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação (calçamento) da Rua Benício Gonçalves no Bairro Lagoa Grande, município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação (calçamento) da Rua Amazonas no Bairro Lagoa Grande, município de Bom Jesus da Lapa.