ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Beneficente Rural de Pedrão, com sede e foro no município de Pedrão.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.620/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.624/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.652/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.595/2013.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Projeto Crescer, com sede e foro no município de Lauro de Freitas-Ba.
Requer a revalidação de Utilidade Pública das Obras Sociais Servir Sempre, com sede e foro no município de Camaçarí.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Beneficente Educação Arte e Cidadania, com sede e foro na cidade do Salvador.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.575/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 20.651/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 19.414/2013, de autoria da Dep. Maria del Carmen.
Requer a inclusão na Ordem do Dias dos seguintes Projetos de Lei nºs: 20.547/2013 e 20.557/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 134/2013, de autoria do Poder Executivo.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 14.493/2005, de autoria do Dep. Tarcízio Pimenta, ao Projeto de Lei nº 14.759/2005, de autoria do Dep. Yulo Oiticica, por tratar de matérias idênticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.512/2013, de autoria do Dep. Carlos Brasileiro, ao Projeto de Lei nº 17.946/2009, de autoria do Dep. João Carlos Bacelar, por tratar de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de março de 2014, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de agosto de 2014, em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 30 de outubro de 2014, em homenagem ao Dia do Idoso.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de dezembro de 2014, em homenagem ao Dia da Bíblia.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Associação Cultural Somos Crianças - SCA, com sede e foro no município de Salvador-Ba.