ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, para o dia 01 de dezembro de 2014.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 17.419/2014, de minha autoria.
Requer a prorrogação da pauta do Projeto de Lei n° 20.934/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 21.007/2014, de autoria do Poder Executivo, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lein° 21.010/14.
Requer a revalidação de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de edição diária do jornal O BANCÁRIO.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 20.975/2014.
Requer a Urgência para o Projeto de Lei n° 21.021/2014, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 16.04.2015, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 13.08.2015, em comemoração ao aniversário de 25 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 01.10.2015, em Homenagem ao Dia do Idoso.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10.12.2015, em homenagem ao Dia da Bíblia.
Altera o art. 122, inciso II, da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Emerson José Osório Pimentel Leal, Diretor - Presidente da SUDIC.
Dá nova redação ao art. 191 da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao advogado Paulo Roberto Ziulkoski.
Concede a Comenda Dois de Julho a Doutora Eliana Calmon, ex-Ministra do Tribunal Superior de Justiça.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antonio Valter dos Santos Pinheiro Presidente da Associação Baiana de Imprensa.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário Carlos Alberto Daniel Moura Filho.