ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmº Sr Ministro da Educação da República Federativa do Brasil, a célere implantação de mais um Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro das Cajazeiras, nesta Capital. Ato também requerido, através da PL nº 289 / 2015, pelo atuante Deputado Federal Valmir Assunção
Indica conferir o nome do engenheiro civil, José Fernandes Pedral Sampaio ao aeroporto de Vitória da Conquista.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, solicitação para que as Polícias Civil e Militar reforcem o policiamento nos trechos da Estrada do Côco onde existem vilas residenciais até a divisa com Sergipe, em razão dos frequentes assaltos.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/BA)
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, sr. Rui Costa que autorize ao DERBA a pavimentação asfáltica da Rodovia BA- 411, trecho que liga os Municípios de Ichú - Conceição do Coité -Tanquinho.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de Segurança Pública – SSP, a nomeação de uma Delegado Policial Titular para o município de Canudos, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, à transferência da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar, para a antiga 4ª Residência do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA
Indica ao Governador do Estado a implantação do ensino de artes marciais nas escolas da rede estadual de ensino, como atividade complementar à educação física.
Indica ao Governo do Estado da Bahia fazer programação para poder comprar as safras recordes de feijão e milho, estimulando inclusive preço mínimo.
Indica ao Governador do Estado que em conjunto a cúpula da Secretaria de Segurança Pública disponibilizar os espaços internos dos Quartéis da Polícia Militar do Estado da que possuam áreas devolutas e/ou equipamentos esportivos para devida utilização da comunidade.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a recuperação da pavimentação asfáltica da BA 381 no trecho entre os municípios de CANSANÇÃO, ITIÚBA e FILADÉLFIA.
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MARAGOGIPINHO - MUNICÍPIO DE ARATUÍPE.
INDICA, ao Governador do Estado a complementação da pavimentação asfáltica da BA 220, no trecho entre o Povoado de Pedra Vermelho, no município de MONTE SANTO, ao município de ANDORINHA.
Indica ao Governador do Estado, Senhor Rui Costa a adoção de providências cabíveis, no sentido de amparar o Instituto dos Advogados da Bahia-IAB, instituição baiana secular, que enfrenta, em sua atualidade, grave crise financeira.
INDICA, ao Poder Executivo, transferir, temporariamente, a sede do Governo para a Cidade de Santo Amaro, no dia 14 de Junho, em homenagem à resistência histórica do povo santamarense, na luta pela independência brasileira.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor GovernadorRui Costa, que tome as providências cabíveis para a criação e construção do Hospital do Coração da Bahia.
INDICA a instalação da Cia. Independente de Polícia Militar em Ituberá, no Baixo Sul da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a ampliação da rede de telefonia móvel para atender as comunidades de Sapé, Três Bicos, Duas Barras, Mingau e Pratas - Município de Aratuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, à construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, localizado no distrito de Guirapá no município de Pindaí - Bahia.
Indica ao Governador Rui Costa, a implantação da pavimentação asfáltica da BA 848, no trecho que liga o Sede do município de Iraquar à Vila de Água de Réga, com 22 KM.