ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para o unicípio de Serrinha-Ba.
Indica ao Governador do Estado a realização de reparos urgentes na rodovia BA 667, no trecho que une as cidades de Itaju do Colônia a Santa Cruz da Vitória.
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE OROBÓ - MUNICÍPIO DE VALENÇA.
"Indica ao Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Geraldo Reis, que determine o cumprimento, junto aos meios de comunicação de massa: Rádio, Jornal e Televisão, em caráter de URGÊNCIA, do texto da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que trata" no § 4° do art. 220: "A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso."
Indica ao Governador do Estado a criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para o Município de Serrinha-Ba.
Indica ao Governador do Estado a recuperação asfáltica da BA- 270, trecho que liga o Minicípio de Itarantim a Maiquinique, Macarani e Itapetinga, totalizando 80 KM.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do Mercado Municipal de Itarantim - Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Embasa o reparo da rede de esgoto na Travessa 8 de Dezembro e recuperação da grade de segurança da Rua 1º de Maio no Bairro do Uruguai em Salvador.
Indica ao Governador do Estado, a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais e bombeiros militares do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado a implantação do serviço de Oncologia no Hospital do Oeste, no município de Barreiras - Ba.
Indica ao Governador do Estado a construção de um colégio de segundo grau no distrito de Vera Cruz, município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado a construção de um ginásio de esportes no distrito de Vera Cruz, município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, encaminhar para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de benefício na redução de 50 (cinquenta) por cento, na carga horária, dos servidores públicos estaduais, que tenham filho (filhos) que necessitem de cuidados especiais.
Indica ao Governador do Estado a recuperação do pavimento asfáltico na BA- 882, que corta o município de Vera Cruz-Ba. localizado na Ilha de Itaparica.
Indica ao Governador do Estado a realização de obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, capital do Estado da Bahia.
Indica ao Superintendente do IPHAN, para que sejam realizadas obras de reforma nos telhados do Convento de Santa Clara do Desterro, localizado no bairro do Desterro, capital do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que autorize a implantação da tecnologia "fusegate" na barragem de Ponto Novo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a cessão de uso do espaço do extinto DERBA, no município de Jacobina, para agregar órgãos do estado que funcionam em imóveis alugados: ADAB, 24ª Companhia Independente da Polícia Militar e a Superintendência de Infraestrutura e Transporte/SIT.
Indico ao Governo do Estado da Bahia, a criação de uma Subsecretaria de Política Ambiental e Proteção Animal.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura a ativação do Aeroporto de Belmonte, com recuperação de sua pista de pouso.