ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, construir e implantar pavimentação asfáltica na BA-421, que interliga os municípios de Mundo Novo/Ruy Barbosa/Macajuba ao início do Entroncamento da BA-052 até o Entroncamento da BR-130/BR-407.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, a recuperação e ampliação de 3.800 metros do Cais Existente no Rio Capivari, na sede do município de Mundo Novo.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, autorizar a perfuração e instalação de um Poço Artesiano na região do município de Candiba.
Indica ao Governador do Estado a realização de campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens da prática de atividades físicas durante o período de gestação.
Indica ao Governador do Estado a inclusão no programa Minha Casa Minha Vida das famílias vitimadas por fortes chuvas, bem como as que tiveram suas residências condenadas pelos órgãos públicos de Defesa Civil.
Indica ao Governador do Estado encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei propondo o pagamento de honorários a advogados não pertencente ao quadro da Defensoria Pública do Estado da Bahia nomeado para defender a parte beneficiária de assistência judiciária.
Indica o reenquadramento funcional dos servidores públicos, Médicos Veterinários, lotados na SEAGRI, vinculados atualmente no Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde – SESAB, para o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação.
Indica ao Exmo. Governador do Estado, Rui Costa e ao Exmo Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, a doação da área do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Seabra para o Campus XXIII, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), no município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a redução e o parcelamento via Programa de Recuperação Fiscal (Refis) das multas aplicadas pela Agência de Regulamentação dos Serviços Públicos de Transportes-AGERBA, aos proprietários e condutores de transporte complementar intermunicipal.
Indica ao Prefeito de Salvador o recapeamento asfáltico da Travessa Elisângela, no bairro de Lobato, localizada no Subúrbio de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador, a imediata revitalização da Rua Monte Sião, no bairro de Periperi, localizado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Senhor Prefeito de Salvador, que tome as medidas cabíveis para promover a imediata revitalização da Rua da Polêmica, no bairro de Brotas.
Indica ao Governador do Estado a implantação do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses no município de Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado, a implantação do aeroporto de Jeremoabo.
indica ao Ex. Governador RuI Costa, através da Secretaria competente, a reforma do estádio municipal de Jeremoabo.
Indica ao Governador do Estado a perfuração de poços com instalação de sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Jeremoabo.
Indica ao Exmo. Governador Rui Costa, através da Secretaria competente,a construção de 300 casas no município de Jeremoabo
Indica ao Governador do Estado, a reforma e liberação de equipamentos do hospital de Jeremoabo.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da Rodovia BA-351 que liga localidades de Santa Rita de Cássia a Mansidão, numa extensão de 87 km de estrada.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.