Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao vereador da cidade de Salvador, Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza.
Institui a medalha Ana Montenegro a ser concedida anualmente aos gestores e gestoras municipais que se destaquem com ações de politicas públicas e criem espaços institucionais na defesa dos direitos das mulheres.
Concede a Comenda Dois de Julho ao advogado Sérgio Barradas Carneiro.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Sr. Vice Almirante LUIZ HENRIQUE CAROLI.
Dispõe sobre a realização de uma sessão da Assembléia Legislativa na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia.
Altera o parágrafo único do art. 122 e acrescenta parágrafo ao art. 76 da Resolução n° 1.193/85, na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Roberto Albuquerque Sá Menezes Provedor da Santa Casa da Misericórdia.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Tenente Coronel Ronaldo Menezes da Silva.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Deputada Federal Sra. Renata Hellmeister de Abreu.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Cesare de Florio La Rocca.
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Magistrado Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Determina a instalação de equipamentos e construção de acesso nas áreas internas e externas dos prédios da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia para atender a acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Major da PM Luiz Augusto Normanha de Carvalho
Acrescenta o art. 34-B à resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Hari Alexandre Brust, Diretor - Presidente da CBPM
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Aldo Correia do Valle.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Prefeito da Cidade de Luiz Eduardo Magalhães Humberto Santa Cruz Filho.
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Mulher e dá outras Providências.
Denomina Palácio 2 de Julho o prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador Bahia
Denomina Aeroporto Governador Antônio Balbino de Carvalho Filho, o Aeroporto do Município de Barreiras - Bahia.
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