Sexta-feira 10 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade.
Requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre os perigos, para a Bahia, da implantação do Projeto de Mineração Vale do Rio Pardo.
Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 21.660/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Instituição Lar Esperança dos Idosos, com sede e foro em Salvador-Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em 26 de fevereiro de 2016, em homenagem a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva do Tabaco do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva da Mandioca do Estado da Bahia
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06/10/2016, em homenagem ao Dia do Idoso.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 15.12.2016, em homenagem ao Dia da Bíblia.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 07 de abril de 2016, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 11.08.2016, em comemoração ao aniversário de 26 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Concede a Comenda Dois de Julho a Fernando Santana Rocha
Cria duas funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Fundação Paulo Jackson, na forma que indica.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Secretário de Estado José Álvaro Fonseca Gomes.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Concede a Comenda Dois de Julho à dançarina, professora e Doutora Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino.
Concede a Comenda Dois de Julho à coreógrafa, professora, pesquisadora e gestora Lia Robatto.
Concede a Comenda Dois de Julho ao sociólogo Juca Ferreira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao bailarino e coreógrafo Carlos Américo Moraes Machado.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao empresário e Deputado Estadual, Marcos Antônio Novaes (Manassés).