ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de conceder o título de cidadão baiano ao jornalista Paulo Henrique Amorim.
Requer a realização do Seminário "Florestas, Água e Mudanças Climáticas".
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos de Fundação da TVE na Bahia.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.556/2011 ao Projeto de Lei nº 19.960/2012, ambos de autoria do Deputado Rosemberg Pinto.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro de Integração Social - CISO, com sede e foro no município de Itabuna.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 21.526/2015, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, com objetivo de fazer a entrega do Título Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social JOÃO MANGABEIRA ao Empresário Baiano, Sr. Nailton de Araújo Santos.
Requer a realização de uma Sessão Especial para comemorar o Centenário de nascimento do Jurista e Parlamentar baiano Josaphat Ramos Marinho.
Requer a realização de uma Sessão Especial Comemorativa pela passagem dos 70 anos da criação da ONU - Organização das Nações Unidas.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 21.474/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual Participativo - PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2016-2019.
Requer a Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 21.502/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 11.371, de 04 de fevereiro de 2009.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública o Instituto de Organização Neurológica da Bahia.
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Bahia.
Requer a inserção nos anais da Casa o artigo da Srª Rosiska Darcy de Oliveira, publicado no jornal O Globo, com o título "Na contramão da liberdade".
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 20.952/2015, de sua autoria.
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05.11.2015 em Sessão Especial, com o objetivo de homenagear o Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBM).
Requer a realização de Sessão Especial, para celebrar os 150 anos de nascimento do engenheiro Arlindo Fragoso (in memoriam).
Requer uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca.
Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadã Baiana a Ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública do Dispensário Santana.