Moção de Contentamento e Aplausos em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de JITAUNA.
Moção de Contentamento e Aplausos às autoridades e toda a população de ITAPITANGA por ocasião da passagem da sua DATA MAGNA comemorativa da emancipação política e administrativa do município.
Moção de Contentamento e Aplausos a toda população e as autoridades de MILAGRES, em homenagem a data comemorativa dos 56 anos de emancipação política e administrativa do município.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Itapé.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de ITAPÉ, comemorado no dia 28 de dezembro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo SENHOR PROFESSOR GERMANO DIAS MACHADO.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana por ter conquistado o Prêmio Honra ao Mérito para Conselhos.
Moção de congratulações ao Jornal Folha do Estado da Bahia pela passagem do seu aniversário de fundação.
Moção De Contentamenro e aplausos as autoridades e toda a população do município de ITAPÉ na passagem da sua DATA MAGNA, comemorativa de sua emancipação política e administrativa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da estrada entre Pintadas e Capela do Alto Alegre e, a recuperação da BA-414.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a estadualização do trecho de aproximadamente 16 quilômetros, situado entre o município de Várzea do Poço e o entrocamento com a BA-424 e, pavimentação asfáltica partindo daquele município até Mairi/BA, com totais de 30 quilômetros.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Saúde, a aquisição de uma ambulância, para o município de Adustina, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viaturas padronizadas da PM para a cidade São José do Jacuípe.
Indica ao Exmº Sr. Presidente da República a criação do Ministério da Segurança Pública (MSP).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envie Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa para alterar a Lei nº 9.528/2005 (Lei que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais), para possibilitar a inclusão de pais de servidores beneficiários como seus dependentes no Planserv.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Sistema de Abastecimento de Água do Programa Água para Todos nas localidades de: Gameleira, Amargosa, Queimada Nova e Queimada Velha, no Município de Rafael Jambeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, a promoção por merecimento dos Soldados Militares José Cardoso Pereira, Gilberto Lemos Silva Junior e Everton Oliveira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer Normas de Tributação para a compra de de Arma de Fogo por Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil, bem como regular situações atinentes à matéria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), recupere a Rodovia Estadual BA 433, no trecho compreendido entre a Sede e o Distrito de Campo Formoso,no Município de Presidente Dutra.
Indica a troca dos carros funcionais da Assembleia pelo serviço de táxi com vista na redução de custos nos contratos da casa.
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