Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.475/2017 referente a entrega da Comenda 2 de Julho ao Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Requer uma Audiência Pública com o tema "Sistema Único de Assistência Social: Avanços, Retrocessos e Desafios" e um Seminário sobre "Políticas Sociais", pela Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social.
Requer que seja indeferido o pedido de licença para prosseguimento da queixa-crime tombada sob o nº 0001096-792016.8.05.0000.
Requer que seja indeferido o pedido de licença para prosseguimento da qeixa-crime tombada sob o nº 0001096-79.2016.8.05.00000.
Requer que seja considerada a prioridade na análise do PL n° 19.133/2011, que institui o Dia Estadual de Combate à homofobia, apresentado em 12 de abril de 2011.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.015/2011, de sua autoria, o qual ainda não foi apreciado pelas Comissões competentes.
Requer Sessão Especial para tratar do tema: Políticas para o Meio Ambiente.
Representação
O Deputado Ângelo Almeida requer licenciamento no dia 17 e 18 de maio de 2017 para participar em Brasilia de atividades para divulgação e ampliação de apoios no Senado Federal para Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para pessoa com Deficiência.
Requer a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Fechamento das Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.274/2017, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de setembro do ano em curso, às 09:00h, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos da Fundação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - IPAC.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 152 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no dia 01 de junho do corrente ano, às 15h.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder a Comenda Dois de Julho ao Bombeiro Militar Kelson Rafael Sousa da Silva, no dia 08 de junho do corrente ano, às 15h.
Requer o cancelamento, por motivo superior, da Sessão Especial em homenagem aos "152 anos da Batalha Naval do Riachuelo", no dia 01 de junho do corrente ano, às 15h, solicitado através do Requerimento 8.911/2017.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de sua autoria, de nº 18.418/2009, o qual ainda não foi apreciado pelas Comissões competentes.
Requer a Revalidação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.517/2015, de minha autoria, que denomina José Fernandes Pedral Sampaio o novo Aeroporto de Vitória da Conquista.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 1 de setembro de 2017, às 10h, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger.
Requer a realização da Sessão especial para concessão de Título Baiano ao Senador Álvaro Dias (PV), a ser realizada no dia 18/08/2017, às 10h.
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