Indica ao Prefeito do Município de Jequié, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Capim Grosso, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Prefeito do Município de Itapetinga, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaberaba, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Itapetinga, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Exceentíssimo Senhor Prefeito do município de Itaberaba, a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaberaba, a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Prefeito do Município de Porto Seguro, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Prefeito do Município de Itaberaba que encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Prefeito do Município de Itaberaba a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, aos Reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do governo estadual; ao Presidente desta casa, deputado Nelson Leal; ao Poder Judiciário, para que assumam o compromisso, no âmbito de suas competências e vocações, de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações com vistas à elaboração de um calendário comemorativo, incluindo a realização de várias atividades pertinentes à consecução dos festejos do bicentenário da Independência da Bahia.
Indica ao Prefeito do Município de Itaberaba a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaberaba, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes da Guarda Civil Municipal - GCM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabuna, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que a autorize a Secretaria de Administração ampliar o prazo para adesão dos professores ativos e aposentados, ao acordo formulado entre a APLB e a PGE, correspondente ao processo n. 0102836-92.2007.8.05.0001 que versa sobre a reclassificação desta categoria de profissionais do Estado.
Indica ao Prefeito do Município de Itabuna a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP.
Indica ao Prefeito do Município de Itabuna a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabuna, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei para estabelecer novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal através de Lista Tríplice.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabuna, a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itabuna, a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
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