ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao . Deputado Federal Pastor Sargento Isidório que apresente na Câmara dos Deputados Projeto de Lei no sentido obrigar os Supermercados, hipermercados, bem como, estabelecimentos comerciais do gênero, a colocarem empacotador à disposição dos clientes consumidores em cada caixa registradora em funcionamento
Indica ao Governador do Estado através da Secretaria de Comunicação (SECOM) e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) que a Televisão Educativa da Bahia (TVE) e a Rádio Educadora reserve parte da sua qualificada programação para temas destinados e de interesse ao público Cristão Evangélico.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Bonito.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Pindobaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Léo Ventura, no município de Camacã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Ruy Barbosa.
Indica ao SGovernador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Mairí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Quixabeira, no município de Governador Mangabeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um Trator Agrícola para o município de Ruy Barbosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a Requalificação do atracadouro de Barra Grande na Penísula de Maraú em Camamu.
Indica ao Superintendente da Policia Federal do Estado da Bahia, que verifique a possibilidade de promover a doação de armamentos usados para que sejam utilizados pela Guarda Civil Municipal da Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Projeto de Assistência Técnica para atender aos pequenos produtores de Barreiras e de toda região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a qualificação das ruas de acesso à Policlínica do Território do Sisal, no Município de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes a BA-210, no Município de Sento Sé.
Indica ao Governador do Estado a construção de 24 ( vinte e quatro) cisternas para consumo humano em benefício de famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no Município de Tanhaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação da Ba 131, que liga as cidades de Jacobina, Caen,Pindobaçu no sentido Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Caturama.
Indica ao Governador do Estado a aquisição de uma ambulância para a sede do Município de Boa Vista do Tupim.
Indica ao Governador do Estado a requalificação asfáltica da Estrada do Coco - BA 099, extensão Lauro de Freitas.