ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO SALVADOR.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para que os servidores públicos (ativos) da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas ou sociedade de economia mista do Município, sejam enquadrados nas suas respectivas graduações desde que as mesmas façam parte do Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão responsável que proceda os estudos para formalização de um convênio com a escola de medicina veterinária da Universidade Federal da Bahia e o hospital veterinário da escola de medicina veterinária para que seja proporcionada ampliação do número de atendimento aos animais do município do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar cesto coletor, nas bocas de lobo da rede de água pluvial existentes na Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao órgão competente proceder os estudos para IMPLANTAÇÃO DE UM BONDE SOBRE TRILHOS QUE PASSE PELO MERCADO MODELO, PELA PRAÇA DA SÉ E PELO CENTRO HISTÓRICO.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine o órgão competente o estudo de viabilidade para ADESÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA-SNE, DISPONIBILIZADO PELO SERPRO/DETRAN.
Indica ao Prefeito de Salvador, a criação da gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o salário base, para os Agentes de Trânsito que fizerem parte do Grupamento de Ações Rápidas de Trânsito (GART), da TRÂNSALVADOR.
Indica ao Prefeito de Salvador, que determine ao órgão competente a proceder o Estudo de Viabilidade para a implantação de uma CICLOVIA na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, localizada no bairro Baixa do Santo Antônio/Paralela.
Indica ao Prefeito de Salvador, a criação da gratificação para o Grupamento de Operações Especiais, no percentual de 40% (quarenta por cento), sobre o salário base, para os Guardas Municipais que fizerem parte do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Guarda Civil Municipal do Salvador.
Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba.
Indica ao Governador do Estado, a construção de uma Casa Abrigo no Município de Simões Filho.
Indica ao Prefeito do Município de Itabuna, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Prefeito do Município de Eunápolis, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Governador do Estado e ao Diretor Geral da AGERBA, providências no sentido de viabilizar melhorias na qualidade dos serviços de transporte rodoviário prestados à população Juazeirense e adjacentes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que realize a construção de ciclovia na extensão das margens da BA 046, que liga o município de Amargosa a Milagres.
Indica ao Prefeito do Município de Feira de Santana, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte e dá outras providências.
Indica ao Prefeito do Município de Vitória da Conquista, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte e dá outras providências.
Indica ao Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, que proceda o estudo de viabilidade para criação de lei, concedendo desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis não residenciais das empresas que incentivem os seus funcionários e clientes a utilizar a bicicleta como meio de transporte.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a criação e instalação de Companhia Independente de Polícia Militar, no Município de Maragogipe.