ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a perfuração e instalação de três poços artesianos nas Comunidades de Nova Esperança, Pau Brasil e Bebedouro no município de Barra do Choça, neste Estado.
Indica ao Presidente da Câmara de Deputados, a inclusão do ensino técnico e profissionalizante na forma do anteprojeto de lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 408, no trecho entre Araci e Santa Luz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para instituir o Prêmio por Desenvolvimento de Ações de Policiais Preventivas, estendendo-se ao Bombeiros Militares e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Ciência, tecnologia e Inovação, a implantação de Praças da Ciência nos municípios de Ipirá, Medeiros Neto, Ubaíra, Jaguaripe, Teodoro Sampaio e Uruçuca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Professor Otacílio Serafim, do Município de Mulungu do Morro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica 25 de fevereiro, do Município de São Gabriel.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Minerva Cachoeirana, do Município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Sociedade Musical e Beneficente de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Sociedade Cultural Orpheica Lyra Ceciliana, do Município de Cachoeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Amigos da Música, do Município de Wenceslau Guimarães.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria competente, sejam envidados os esforços necessários para apoiar as atividades da Filarmônica Lira Nordestina, do Município de Nordestina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Educação, sejam envidados os esforços necessários para recuperar a estrutura física do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Anísio Teixeira - CEEPSAT, localizado em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sistema de Radiocomunicação Digital (Padrão Tetra) para o CICOM da Polícia Militar no Município de Serrinha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a construção de um Centro Territorial de Educação Profissional de jovens e adultos, no complexo baianão- CETEP.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, a construção da segunda ponte de acesso a Ilha de Paulo Afonso.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a reforma do Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa e construção de uma quadra poliesportiva.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a recuperação da rodovia (BA 512) que liga a sede de Mata de São João até o Litoral Norte baiano, (BA 099).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes penitenciários e seus familiares até terceiro grau, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia legislativa, projeto de lei prevendo a redução da alíquota do ICMS, incidente sobre a aquisição de veículos, armas, coletes balísticos, carro blindado, munição, uniformes, fardamento, câmeras de videomonitoramento e equipamentos de proteção individual, para os profissionais de segurança pública, agentes prisionais, bombeiros militares e guardas municipais e dá outras providências.