INDICAÇÃO Nº 22.998/2019

Apoio à Filarmônica Minerva Cachoeirana, do Município de Cachoeira, neste Estado.

A Deputada infrafirmada vem, amparada nas disposições regimentais vigentes, em atendimento às justas reivindicações do Grupo Filarmônica Unidas na Bahia - FUB, representado Pelo Maestro Fred Dantas e Sr. Carlos Roberto Gomes Franco, ainda, como Presidente da Comissão de Educação,  Cultura, Ciências e Tecnologia e Serviços Públicos desta egrégia Casa Legislativa, indicar ao Exmº. Sr. Governador do Estado, RUI COSTA, que através da Secretaria de Estado competente, responsável por esta ação, sejam envidados os esforços necessários no sentido de, urgentemente, APOIAR AS ATIVIDADES DA FILARMÔNICA MINERVA CACHOEIRANA, do Município de Cachoeira, neste Estado.

JUSTIFICATIVA

A reivindicação exarada nesse instrumento legislativo busca, considerando a importância das filarmônicas para a cultura da  Bahia e, principalmente,  a necessidade de assegurar a não extinção dessas entidades, instar o Governo do Estado da Bahia a, nos mesmos moldes do que é praticado para bancar o funcionamento e operacionalização da Orquestra Neojibá, guardado as similaridades, incluir no orçamento estadual, através do Plano Plurianual - PPA e Lei Orçamentária - LOA,  dotação orçamentária para suportar às atividades das filarmônicas legalmente instituidas no Estado da Bahia.       
 
Diante do exposto, esperando que, cumprindo com o seu munus regimental, a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, sensível e somando-se aos esforços por nós empreendidos para o fortalecimento e pela melhoria da ações culturais em nossa Bahia, acolha e adote as providencias que ora suscitamos.

Sala das Sessões, 22 de abril de 2019

Deputada Fabíola Mansur