ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recapeamento asfáltico da estrada entre o trevo da BR 367 até o Trevo de Trancoso, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de poço artesiano na Comunidade da Estrada do Tabuleiro e Tnaquinho, no Município de Antônio Cardoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um colégio da Polícia Militar , na cidade de Simões Filho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que adquira todas as obras do geógrafo Milton Santos, formando a coleção O mundo visto pela lente de Milton Santos, e distribua para todas as escolas estaduais, bem como promova curso de capacitação de professores da rede estadual.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que elabore o marco legal (Decreto Estadual) para regulamentar o Projeto Viver Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual, no âmbito do funcionamento operacional e de recursos humanos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), que realize estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção de abatedouro/frigorífico de pequeno porte na cidade de Serra do Ramalho, em atendimento à população local.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar dispondo sobre a criação, na estrutura da Polícia Militar da Bahia, do Presídio Especial MilitarPEM, e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, autorize a construção de uma Barragem no Rio das Pedras, município de Serra Preta.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA-413, no trecho que interliga os municípios de Itatiaia a Araci.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretária de Infraestrutura do Estado da Bahia, promova obras de requalificação da BA 233, que interliga os municípios de Sátiro Dias e Inhambupe.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma unidade do DISEP de médio porte no município de Mansidão.
Indica ao Governo do Estado da Bahia para que proceda a extensão por 50 km da BA 827, até a BA 459 entroncamento do Anel da Soja.
Indica a reforma, ampliação e estruturação com sala de infórmática, biblioteca e quadra poliesportiva para o Colégio Cristina Batista, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica em trechos do Semiárido Território Nordeste II, mais especificamente, no trecho 1.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, no município de Nouva Soure.
Indica ao Senhor do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Dom Pedro I, no município de Nova Soure-Ba.
Indica ao Governador Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cipó a Caldas do Jorro (Distrito de Tucano).
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia ,que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), a pavimentação em paralelepípedos na Rua Livino B. Alves no Bairro Alto da Rainha e na Rua Pedro Pio e Travessa da Lagoa no Distrito de Igara, no município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Senhor Governador da Bahia, que promova a revitalização do atual Sistema de Trens do Subúrbio, mantendo o atual modelo ferroviário e expandindo-o até a Ilha de São João.como forma de interligar o sistema à malha ferroviária do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de três escolas de ensino médio em Barreiras.