ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplauso em homenagem à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela elaboração e divulgação da cartilha denominada: O que você precisa saber sobre abordagem policial.
Moção de Pesar pelo falecimento, em 18 de agosto, do ex-deputado Estadual e Federal Eujácio Simões Viana Filho.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo Dia do Obreiro Universal, instituída pela lei 20.641/2013, a ser comemorada no terceiro domingo do mês de agosto, incidindo neste ano no dia 18/08/2019.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Viana Filho, ocorrido no dia 18, em Salvador.
Moção de aplausos a Mirna Meirice Amaral Argolo Cabo da PM BA pelos serviços prestados ao município de Porto Seguro.
Moção de aplausos ao Sargento RR Polícia Militar da Bahia Fábio Costa Silva pelos serviços prestados ao Município de Porto Seguro.
Moção de Aplauso à luta das/dos trabalhadoras/es da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST) / Centro Estadual de Referência em Saúde e do Trabalhador -CESAT pela manutenção da sede dos órgãos no prédio histórico que ocupam, no Bairro do Canela em Salvador.
Moção de pesar pelo falecimento de José Antônio Calheira (Kalú Calheira).
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de fundação da Igreja Internacional da Graça de Deus - IIGD.
Moção de aplausos à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia pelos 20 anos do Projeto Bombeiros Amigos do Peito, de apoio ao aleitamento materno.
Moção de aplausos a Viktor Carvalho, pela menção honrosa, recebida da Universidade de São Paulo (USP), durante o 3º Curso de Inverno em Saúde Pública promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP).
Moção de pesar pelo falecimento de Eujácio Simões Filho, ex-deputado federal.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos.
Moção de Congratulações e Aplausos aos doze estudantes baianos que conquistaram medalhas na Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB).
Moção de Congratulações e Aplausos ao SBT pelos seus 38 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo.
Moção de Pesar pelo falecimento do auditor aposentado Estácio Neves Freitas, ocorrida na data de 20 de agosto de 2019.
Moção de Congratulações ao Governador do Estado do Rio de Janeiro e à Polícia Militar do Rio de Janeiro pela ação exitosa frente ao sequestro de um ônibus na Ponte Presidente Costa e Silva naquele estado.
Moção de Congratulações à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais ( ADRA) pelo trabalho humanitário e social desenvolvido no Estado da Bahia.