MOÇÃO Nº  23.064/2019

Aplausos à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

	A deputada que abaixo subscreve esta presente moção vem, na forma do Regimento Interno desta Casa, manifestar Aplausos à Secretaria de Educação do Estado da Bahia na passagem dos seus 124 anos de existência completados no dia 16 de agosto de 2019. 

	A secretaria foi criada pela Lei nº 115, de 16 de agosto de 1895, no Governo de Rodrigues Lima (1892-1896), com a denominação de Secretaria do Interior, Justiça e Instrução Pública. Em 1930, passou a denominar-se  Secretaria do Interior, Justiça, Instrução, Polícia, Segurança, Saúde e Assistência Pública. Em 1931, passou a denominar-se Secretaria do Interior, Justiça, Instrução, Saúde e Assistência Pública. Em 1935, recebeu a denominação de Secretaria da Educação, Saúde e Assistência Pública. Em 1938, passou a denominar-se Secretaria de Educação e Saúde. A partir de 1951, foi desdobrada em  Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública e Assistência Social. Em 1966, passou a denominar-se Secretaria da Educação e Cultura. Em 1983, foi criado o Instituto de Estudos e Pesquisas em Ciência, Educação e Cultura Anísio Teixeira - IAT. Entre outras reformas que se seguiram em busca do aperfeiçoamento da instituição. 

	A Secretaria da Educação na Bahia nasceu numa época que o país passava por problemas advindos da fase posterior à implantação do regime republicano, onde se buscava o acerto na frágil estrutura e no funcionamento da rede escolar. Nesses 124 anos de existência, o órgão tem trabalhado buscando uma melhor perspectiva de se planejar escolas, criar currículos mais atualizados e mais ajustados às necessidades dos estudantes, aperfeiçoamento dos professores e de se idealizar níveis mais adequados para a oferta de ensino em harmonia com as faixas etárias. Um trabalho de equipe, realizado por muitas mãos defensoras de uma educação pública e de qualidade.

	Acompanho de perto o dia a dia da Secretaria de Educação do nosso estado, que segue firme - apesar das dificuldades que o Brasil atravessa, reafirmando seu compromisso de lutar por uma área vital, porque sabe da importância do papel da escola na construção de uma nação civilizada, o ensino público e de qualidade é a base de tudo, de um futuro com justiça social. Por isso, rendo minhas homenagens a todos que contribuíram com a vida desta importante secretaria. A memória é fundamental, alimenta nossos sonhos e ajuda a caminhada na busca das melhores formas de proteger o futuro do Brasil a partir da escola. 

	Parabéns aos que passaram pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia e deixaram suas digitais, e a todos aqueles que continuam na lida, gestores, colaboradores, seus construtores - os bravos professores, coordenadores, estudantes, famílias e técnicos, que, nesses anos todos, deram sua valiosa contribuição à digna tarefa de fazer o melhor pelo fortalecimento do sistema público de educação do Estado da Bahia. São 124 anos dedicados à aprendizagem. 
	Destaco neste documento as ações estratégicas que estão em curso na secretaria para melhorar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, que envolvem desde o Currículo Referencial da Bahia, a avaliação, o monitoramento e a formação de professores, até os insumos e a infraestrutura escolar. O atual secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues merece nossos aplausos e apoio, ele tem lutado com afinco pela melhoria da educação, trabalhando firme nos Núcleos Territoriais de Educação distribuídos por Salvador e interior do estado. A luta continua.  

	Dê-se ciência desta Moção ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Ruy Costa e a Secretaria de Educação do Estados da Bahia, através do Secretário Jerônimo Rodrigues.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2019

Deputada Fabíola Mansur