Dispõe sobre o Corpo Voluntário de Inativos da Segurança Pública do Estado.
Declara de Utilidade a Associação Cultural Euclides da Cunha, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Poções de Cima, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Serra do Angico, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Vermelha do Junco, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Barreira, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Murrinho, com sede e foro no município de Euclides da Cunha.
Declara de Utilidade a Central de Associações dos Pequenos Produtores Rurais e de Bairros do município de Encruzilhada, com sede e foro no município de Encruzilhada.
Define regras para o investimento em segurança por parte do Governo Estadual e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei n° 10.031, de 22 de maio de 2006, na forma que indica.
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais que colocam à disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari, com sede e foro na cidade de Camaçari.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes dos trabalhadores que menciona e dá outras providências.
Institui o Programa "Incubadora de Empresas e Cooperativas" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de material escolar e de livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Concede aos maiores de sessenta e cinco anos gratuidade de Justiça.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instalar nÔcleos de Assisténcia Social nas Geréncias de Ensino do Estado da Bahia.
Cria a alínea "j", no inciso II, do artigo 86 da Lei 3.956 de dezembro de 1981.
Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona.
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