ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Audiéncia , para conhecer, debater e avaliar a problemática a respeito do atual estágio da danosa prática da PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIAIS no âmbito do Estado da Bahia
Requer a convocação do Secretário de Educação do Estado da Bahia, para dar explicações sobre a greve dos professores da rede éestadual.
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos Públicas. 6177/2007 e 6178/2007.
Requer Urgência para o Projeto de Resolução Pública 1872, de autoria do Dep. JÔnior Magalhães, que dispõe sobre a criação da TV Assembléia On-line do Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a problemática do Mercado Informal de Trabalho em Salvador e na Bahia frente as atuais Políticas s.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa do informe publicitário produzido pelo "Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais da Bahia", intitulado: "Professores das Universidades Estaduais Baianas advertem a população contra a campanha caluniosa do governo da Bahia".
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa do editorial do Jornal A Tarde do dia 10.06.07, intitulado "Face Oculta".
Requer informações do Governador do Estado, referente à s Contas Governamentais, os motivos legais e econÓmicos para o não cumprimento do limite de dispéndios com amortização e juros da dívida é.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, na primeira semana do més de agosto de 2007.
Requer a retirada de tramitação da Indicação Pública 15.354/2007.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.331/2007, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica e dá outras providências
Requer URGàŠNCIA para a tramitação do Projeto de Resolução Pública 1.888/2007, de autoria da Mesa Diretora.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa do discurso proferido pelo Frei Luiz, Bispo Diocesano de Barra sobre o tema "Porque somos contrários ao Projeto de Transposição de água do Rio São Francisco proposto pelo Governo Federal.
Requer anexação dos Projetos de Lei Pública 16.317/207 do Dep. Carlos Ubaldino ao Projeto de Lei 13.085/2003, por serem matérias idénticas.
Requer anexação dos Projetos de Lei Públicas.: 16.291/2007 ao 16.299/2007 por tratar de matéria semelhante.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.360/2007, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Pública 123, de 14 de dezembro de 2006, altera a Lei Pública 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.331/2007, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na forma que indica e dá outras providências.
Requer Prioridade para a tramitação do Projeto de Lei Pública 16.236/2007, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa da matéria publicada no Jornal A Tarde, do dia 30.05.07, página 7 do caderno Cidades, acerca do museu que, por enquanto, chama-se Museu Rodin, intitulada "Museu de irregularidades".
Requer a retirada de tramitação das Indicações Públicas. 15.623/2007 e 15.624/2007.