ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e instalação da Superintendéncia de Assisténcia ao Idoso na estrutura da SEDES, Criação do Fundo da Pessoa Idosa, Implementação de fato a Política Estadual do Idoso e cumprimento de todos os dispositivos legais que amparam os Idosos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Uauá.
Indica ao Secretário da IndÔstria, Comércio e Mineração, a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, instalarem pára-choques dianteiro e traseiro nos veículos de passeio, confeccionados em ferro, em caráter de Urgência.
Indica ao Governador do Estado aotorizar ao Secretário de Saúde a instalação na cidade de Jequié de uma UTI Infantil.
Indica ao Governador do Estado autorizar a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a instalação de uma Unidade do PROCON em Jequié.
Indica ao Governador do Estado autorizar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano a elaboração de um Plano de Recuperação e um Projeto de de Revitalização da Bacia do Rio das Contas
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, para que haja regulamentação através de Projeto de Lei para utilização do Transporte Turístico Rodoviário também denominado de Transporte Turístico de Superfície do município de Salvador.
Indica a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que providencie a criação e implantação de Varas Especializadas para o atendimento aos idosos, não só em razão da importância da matéria, mas também pelo que determina a ordem constitucional vigente.
Indica ao Governador do Estado a alteração da Lei 3.374/1975, estendendo ao policial civil o benifício do seguro contra acidentes pessoais.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências para a criação do Centro de Referéncia em Nefrologia, na cidade de Salvador.
Indica ao Prefeito da cidade de Salvador, a instalação de passarela na BR - 324, em Pirajá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, a implantação, em caráter de Urgência de um Centro de Atendimento Médico, dotado de equipamentos de Urgência e Emergéncia, no Bairro da Paz, em Salvador.
Indica ao Presidente da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, Reub Celestino, em caráter de urgência, a revitalização da Central de Abastecimento da Bahia - CEASA, em Simões Filho.
Indica ao Secretário da Infra-Estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, em caráter de urgência, a revitalização da Central de Abastecimento da Bahia - CEASA, em Simões Filho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , que determine a criação no Parque do Abaeté do Memorial Antônio Nativo.
Indica ao Governador Jaques Wagner a recuperação da Ba-084, no trecho que liga o município de Serrrinha a Nova Soure.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, autorize, através dos órgãos competentes, a alteração da Lei Pública 8.889, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a realização de reforma e ampliação da Escola Agrotécnica de Irecé.
Indica ao Exmo. Sr. Antônio Carlos Batista Neves, MD Secretário de Infra-Estrutura, a realização de obra de manutenção na rodovia estadual BA-130, no trecho que liga as cidades de Itagibá a de Dário Meira..
Indica ao Ilmo. Sr. Jorge Tufic Berzi, Diretor Geral do DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, a realização de obra de manutenção em rodovia estadual.