INDICAÇÃO Nº.  16.619/2008

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JAQUES WAGNER, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA, NA CIDADE DE SALVADOR.

	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para a criação do Centro de Referência em Nefrologia, na cidade de Salvador.

JUSTIFICATIVA

	A ocorrência de Doença Renal Crônica (DRC) tem chamado atenção dado o aumento de sua prevalência no Brasil e no mundo. Dados do censo realizado em 2006 pela Sociedade Brasileira de Nefrologia mostraram uma prevalência de 383 pacientes em tratamento dialítico por milhão de habitantes no Brasil. Desses, 90,7% estão em programa de hemodiálise e 10,3%, em programa de diálise peritoneal. Chama atenção o crescimento de aproximadamente 40% no número de pacientes em diálise no período de 2000 a 2006. A prevalência de DRC na fase não dialítica também é elevada e preocupante. No Brasil, estima-se que cerca de 1,4 milhão de indivíduos apresentem algum grau de disfunção renal.
	Esses números fazem da DRC um problema de saúde pública e alertam para a importância de estratégias que reduzam sua incidência. Dessa forma, a DRC constitui um problema, cujo impacto no plano individual e coletivo pode ser expresso pelo sofrimento que a enfermidade acarreta, bem como pelos custos crescentes associados não só à terapia renal substitutiva (TRS), mas também à coexistência de transtornos e outras intercorrências presentes nesta população.
	Seu enfrentamento implica a necessidade de desenvolver estratégias com ações que favoreçam e priorizem o enfoque individual e coletivo e que diminuam a morbidade e mortalidade pela DRC.
	Sendo assim, pelos motivos acima expostos, visando propiciar uma maior atuação do poder público estadual no tratamento aos cidadãos que enfrentam cotidianamente problemas renais e, sobretudo, desejando criar condições para que o Governo da Bahia faça valer a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, especialmente ao disposto na Portaria nº 432 da Secretaria de Assistência à Saúde/MS – que determina que as Secretarias de Estado da Saúde de todo o país adotem as providências necessárias para organizar e implantar Centros de Referência em Nefrologia em seus territórios – requeiro solenemente a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, seja implementado na cidade de Salvador o Centro de Referência em Nefrologia, que será de extrema relevância e alcance social à população (da capital baiana) que enfrenta problemas renais.

Sala das Sessões,  17 de julho de 2008.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual